“RESOLUÇÕES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÕES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor VINICIUS ARTHUR ZUZZI - RG. 34.041.740-7, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 11/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência RETIFICA a Resolução de 25, publicada em 26/11/2024, que autorizou pelo período de 03 a 10 de dezembro de 2024,...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 11/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção ao Ofício...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
COMUNICADO
COMUNICADO
À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 09/12/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos...