“RESOLUÇÃO 05/12/2024
"RESOLUÇÃO 05/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“RESOLUÇÃO
"RESOLUÇÃO
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR SERVIÇOS NA...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Reconhecendo que o feito foi alcançado pela PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO com fundamento no artigo 261, inciso I, §1º, item 1, da Lei n.º...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando a instauração de SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 269, da Lei n.° 10.261/68, em desfavor da servidora E. d. N. F, RG. n.° 30.XXX.XXX-X, Assessor...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI 006.00348610/2024-16 (PAP CASP 155-2024), nos termos do artigo 251, I e 269, da Lei nº 10.261/68, com suas alterações,...
CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA INSTRUTORES DE ARMAMENTO E TIRO
O credenciamento específico para instrutores de armamento e tiro é direcionado a instrutores auxiliares armeiros e de AMT formados pela Escola de Administração Penitenciária (EAP).
Os pré-requisitos incluem ter o "Curso de Aperfeiçoamento para Docentes...
Atenção – Fake News sobre o pagamento de bônus dos policiais penais estão sendo...
O sindppesp esclarece:
Fake news são histórias falsas, criadas deliberadamente com o objetivo de confundir e enganar.
Têm grande apelo emocional e por isso são aceitas, consumidas e replicadas por milhões de pessoas.
Em outras palavras: são...
HOMENAGEM AOS SERVIDORES DA SAP QUE SÃO VOLUNTÁRIOS
Instituído em 1985 pela ONU, o Dia do Voluntariado é comemorado internacionalmente em 5 de dezembro para promover o espírito de solidariedade através de ações globais.
O voluntariado envolve doar tempo para ajudar outras pessoas...
“PORTARIA DA DIRETORA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
"PORTARIA DA DIRETORA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora...
“RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...