terça-feira, 11/11/2025
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“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido...

“Despacho do Chefe de Gabinete, de 29 de novembro de 2024

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"Despacho do Chefe de Gabinete, de 29 de novembro de 2024 Nº do Processo: 006.00094204/2024-10 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Novo Publicado SEI - Sindicância Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 41550/2021, em nome...

“Despacho do Chefe de Gabinete, de 29 de novembro de 2024

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"Despacho do Chefe de Gabinete, de 29 de novembro de 2024 Nº do Processo: 006.00094204/2024-10 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Novo Publicado SEI - Sindicância Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 705344/2022, em nome de...

“Resolução, de 28 de novembro de 2024

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"Resolução, de 28 de novembro de 2024 RESOLUÇÃO O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28...

RESOLUÇÃO DE 29/11/2024

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RESOLUÇÃO DE 29/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

RESOLUÇÃO DE 29/11/2024

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RESOLUÇÃO DE 29/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

RESOLUÇÃO DE 29/11/2024

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RESOLUÇÃO DE 29/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar n.º 898, de 13 de...

Despacho do Secretário Executivo, de 29 de novembro de 2024

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Nº do Processo: 006.00381909/2024-74 Interessado: CAIO VINICIUS SABOIA - RG: 49.069.135-3 Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE. À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP...

Liberação para aquisição de armas de fogo de uso restrito

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Poderão adquirir até duas armas de fogo de uso restrito, o integrantes, ativos ou inativos, da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência; órgãos do sistema penitenciário federal, estadual e distrital; Força...

APREENSÕES NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NA CAPITAL E GRANDE SP

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que no dia 24 a visitante, companheira do preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Osasco foi surpreendida durante procedimento de revista, tentando adentrar na...