“COMUNICADO EAP N° 707/2024
"COMUNICADO EAP N° 707/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 700/2024
"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 700/2024
No Comunicado EAP nº700/2024, publicado no DOE de 25-11-2024, Seção 2, página 3/102, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou pública a realização...
“COMUNICADO RETIFICAÇÃO EAP Nº 698/2024
"COMUNICADO RETIFICAÇÃO EAP Nº 698/2024
No Comunicado EAP nº698/2024, publicado no DOE de 25-11-2024, Seção 2, páginas 2-3/102, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou pública a realização do...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Conhecendo dos recursos interpostos pelas interessadas MÔNICA DAIANE SILVA GOMES (fls. 282/287) e CRISTINA DUARTE DOS SANTOS – R.G. 28.975.705-8 (fls. 289/301), e consoante...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Ante o requerimento de vista dos autos efetuado pelo patrono do interessado LEÔNIDAS BROLEZZI BATISTA LEOPOLDO – RG 24.429.217-6, informo que o processo SPDOC/SAP n.º 440801/2023 – Ref. Ao SAP/GS n.º 1525/2018, encontra-se em...
“RESOLUÇÃO, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25/11/2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência EXONERA a pedido e a partir de 12 de novembro de 2024, nos...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25/11/2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, em atenção ao Ofício Circular n.º 44/2024/DICAP-SENAPPEN/SENAPPEN/MJ, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68...
“RESOLUÇÃO DE 25/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...