“RESOLUÇÃO DE 21-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 21-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar nº 898, de 13 de...
COMUNICADO DA SECRETARIA – 21 de novembro- 2024
COMUNICADO DA SECRETARIA – 21 de novembro- 2024
"Declarando a extinção do Processo de Sindicância - SPDOC/SAP N.º 806658/2021, sem análise do respectivo mérito, nos termos do parágrafo único, do artigo 269, da Lei n.º...
Encontro de dados abertos da América Latina e do Caribe
Você está pronto para o maior encontro de dados abertos da América Latina e do Caribe? O América Aberta 2024 está chegando! De 3 a 6 de dezembro, em Brasília.
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Policial Penal fica ferido em acidente registrado na Marginal Tietê, em São Paulo
O Policial penal Dominiciano, após saída do plantão da Base de Escolta de Santana, nesta quarta-feira, 20, por volta das 21h, veio a sofrer um acidente com sua motocicleta, na Marginal Tietê, próximo ao...
Alerta para novo golpe que tem sido aplicado, o golpe da CNH
Golpistas enviam mensagens sobre suposta suspensão da CNH da pessoa, solicita o preenchimento de um formulário digital com os dados e direciona para um site falso do GOV.
Se as orientações forem seguidas pela pessoa...
STF manda soltar 15 integrantes de quadrilha que opera tráfico de drogas em galerias...
Beneficiados por Habeas Corpus haviam sido presos e condenados no âmbito da Operação Sumidouro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura de 15 condenados pela Justiça acusados de integrar a quadrilha que chefia o...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
“PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
"PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Aplicando, ao servidor ANDERSON GOMES DA SILVA RODRIGUES, RG. 40.803.623-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado à época...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/CC n.º 601609/2022 – Ref. ao Processo SAP/GS n.º 166/2019, em nome de José...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de...