COMUNICADO EAP Nº 686/2024
COMUNICADO EAP Nº 686/2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 679/2024
"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 679/2024
Retificação do D.O de 05-11-2024, Seção 2, pág. 5.
No Comunicado EAP nº679/2024, publicado no DOE de 05-11-2024, Seção 2, página 5/202, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista do contido na Ficha de Desocupação de Imóvel, à fl. 35, comunico a desocupação e entrega das chaves, na data de 21/10/2024,...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 14/11/2024
RESOLUÇÃO
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 842,...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária no uso de sua competência e nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº 180...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência CESSA a partir de 01 de novembro de 2024, os efeitos da Resolução...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária no uso de sua competência e nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº 180...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência CESSA a partir de 01 de novembro de 2024, os efeitos da Resolução...
“RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º...