“RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968,...
RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO”
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO”
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CLASSIFICA, a partir de 13 de novembro de 2024, o cargo provido pelo Agente de Escolta...