“RESOLUÇÃO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000824-76.2023.8.26.0311 (SEI...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000824-76.2023.8.26.0311 (SEI...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e, APLICO à ex-servidora VIVIAN CLEYCE QUIRINO, RG. 28.738.974-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Aplicando ao servidor MÁRCIO ANTONIO PEREIRA – RG. N.º 22.527.589-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a penalidade de...