RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SPDOC./SAP n.º 736853/2023 - PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA, em...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001302-68.2022.8.26.0263 (SEI...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001302-68.2022.8.26.0263 (SEI...
RESOLUÇÃO DE 23/10/2024
RESOLUÇÃO DE 23/10/2024
25 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência RETIFICA as Resoluções SAP n.º 101 e 102 publicadas no DOE de 25/09/2024, que respectivamente, cessa a convocação...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
25 de outubro – 2024
À vista do contido no SEI 006.00145156/2023-54- PAP CASP 152-2023, nos termos do artigo 270 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar...
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
25 de outubro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00373969/2024-13 (PAP CASP 167-2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº 10.261/68, com suas...