Quando o nervosismo não basta: STF reforça limites para buscas pessoais
Constitucional
A busca pessoal, medida invasiva ao direito à privacidade, sempre foi um tema sensível no direito processual penal. Ela permite que agentes de segurança pública revistem indivíduos em determinadas circunstâncias, mas a sua aplicação...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2023
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
COMUNICADO DRHU n.º 182, de 21/10/2024
COMUNICADO DRHU n.º 182, de 21/10/2024
23 de outubro - 2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1024070-45.2023.8.26.0071 (SEI n.º...
RESOLUÇÃO DE 22/10/2024
RESOLUÇÃO DE 22/10/2024
23 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado...
RESOLUÇÃO DE 21/10/2024
RESOLUÇÃO DE 21/10/2024
23 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1024070-45.2023.8.26.0071 (SEI...
RESOLUÇÃO DE 21-10-2024
RESOLUÇÃO DE 21-10-2024
23 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Secretaria determina arquivamento de processo administrativo em desfavor de ex-servidora
Determinando o arquivamento do Processo Administrativo SAP/51403/2023, autuado em desfavor da ex-servidora MARTHA PELOZO DO ESPÍRITO SANTO, RG. n. 33.032.011-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-lll-QSAP, classificada à época dos fatos...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2024
Declarando a EXTINÇÃO e determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo instaurado em desfavor da ex-servidora VIVIAN CLEYCE QUIRINO, RG. 28.738.974-1, Agente de...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e ante o contido no PARECER CJ/SAP N.º 395/2023, da d. Consultoria Jurídica...