O SINDPPESP (SINDASP) sempre se posicinou favorável a elaboração do TCO no sistema
TCO significa Termo Circunstanciado de Ocorrência, um documento policial que registra infrações penais de menor potencial ofensivo.
O TCO é um instrumento jurídico que registra fatos, circunstâncias, dados da vítima e do autor. Ele é...
“RESOLUÇÃO DE 29/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 29/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 29/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...
“RESOLUÇÃO DE 29-01-2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1012,...
COMUNICADO EAP Nº 027/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária comunica a Abertura da 2ª Edição do Curso de Integração...
Pagodeiro do PCC é preso por fraudes em licitações
Conhecido nas redes sociais e no meio artístico como Latrell Brito, Vagner Borges Dias, foi preso em flagrante nesta terça (28), com documentos falsos, em praia da Bahia
Por David de Tarso
Divulgação/Stutllu's Produções
Com quase 1...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando, ao ex-servidor RAFAEL DIEGO FRANÇA, RG. n.º 41.303.914-6, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande,...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Despacho do Sr. Coordenador da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, além da Informação da Assistência Técnica, conquanto a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, em momento...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Termo de Ajustamento de Conduta n.º 001/2023 (0015057162), em que o servidor R.C.V., RG. 33.XXX.XXX-X, Policial Penal, à época Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...