segunda-feira, 11/05/2026
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Secretaria declara a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, exclusivamente em relação ao ex-servidor CLÁUDIO ALVES DA...

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Declarando EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, exclusivamente em relação ao ex-servidor CLÁUDIO ALVES DA SILVA - RG n.º 23.006.743-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária “Mário...

Secretaria extingue punibilidade do servidor DENILSON FABRÍCIO DE ANDRADE HOLANDA, Agente de Segurança Penitenciária...

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Declarando a extinção da punibilidade do servidor DENILSON FABRÍCIO DE ANDRADE HOLANDA – RG N.º 21.132.530-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Progressão...

Secretaria determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor do servidor JOÃO THYAGO...

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Determinando o arquivamento do Processo Administrativo SPDOC SAP/193158/2024, instaurado em desfavor do servidor JOÃO THYAGO MARQUES FORTE, RG. 33.328.576-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento III, SQC-III-QSAP, classificado na época dos...

Secretaria aplica ao servidor MARCELO PIMENTA, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, classificado...

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Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao servidor MARCELO PIMENTA FERNANDES – RG. N.º 29.365.916-3, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, no...

Secretaria aplica ao ex-servidor FLÁVIO PENINCK, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a...

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Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao ex-servidor FLÁVIO PENINCK – RG. N.º 26.408.793-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos dos...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 15 de outubro - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural em desfavor do servidor LUIS FERNANDO NEGRÃO BIZZOTO, RG. 18.051.831, Agente de Segurança Penitenciária,...

Secretaria destaca processo administrativo em desfavor de ex-servidores do sistema

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Determinando o sobrestamento do processo administrativo, que tramita em desfavor dos ex-servidores HUGO BERNI NETO – RG n.º 14.384.005-8, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII; DENNIS RONDELLO MARIANO, RG n.º 34.407.000-1, Assistente de...

Resolução oficializa o Dia do Professor como feriado escolar

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Diário Oficial do Estado de São Paulo, resolução que oficializa o Dia do Professor deste ano como feriado escolar, dia não letivo nas mais de 5.000 escolas estaduais da rede. A data comemorativa é válida...

Projeto de vigilância de Tarcísio em São Paulo partiu do Córtex, do governo federal

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Governo paulista reconhece que seu carro-chefe da segurança pública operou sem decreto por um ano e meio A plataforma Córtex, o poderoso banco de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) capaz de...

O Procon-SP convoca todas as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado...

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O Procon-SP vai convocar nesta segunda-feira (14) todas as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado de São Paulo, para que apresentem, de forma detalhada e objetiva, seus planos de atuação em...