A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária comunica a Abertura da 2ª Edição do Curso de Integração da Classe de Agente de Segurança Penitenciária e da Carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para a Carreira de Policial Penal, para os servidores que que não concluíram o curso, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Desenvolver as competências técnico-profissionais dos Agentes de Segurança Penitenciária e dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, no intuito de consolidar os conhecimentos pertinentes ao cargo de Policial Penal, de acordo com as legislações vigentes.
2. Eixo Articulador: IV –Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: O curso será na modalidade EaD.
4. Período de disponibilidade no ambiente virtual: a partir das 9h do dia 03-02 até às 16h do dia 25-04-2025.
5. Desenvolvimento do curso: O Curso de Integração para os Agentes de Segurança Penitenciária e para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária serão compostos por 04 (quatro) disciplinas disponibilizadas conforme quadro 5.1 e 5.2, abaixo:
5.1 Para os Agentes de Segurança Penitenciária:
DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA
PSV – Prática do Serviço de Vigilância 30 h/a
PSE – Prática do Serviço de Escolta 30 h/a
TCO – Técnica de Condução Operacional 30 h/a
AMT II e IV (Pistola .40 e Espingarda Calibre 12 GA) – Introdução aos Fundamentos do Tiro, armamento e munições não letais 30 h/a
5.2 Para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária:
DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA
PSP – Prática do Serviço Penitenciário 30 h/a
PAP – Papiloscopia 30 h/a
SSP – Saúde no Sistema Prisional 30 h/a
RES – Reintegração Social 20 h/a
6. Público-Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I a VII e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I a VII.
7. Acesso à plataforma: O acesso à plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.
8. Acesso ao curso para Agente de Segurança Penitenciária: Deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, conforme item 7, deste Comunicado, clicar no Curso de Integração da Classe de Agente de Segurança Penitenciária para a Carreira de Policial Penal.
8.1. Acesso ao curso para o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária: Deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, conforme item 7, deste Comunicado, clicar no Curso de Integração da Carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para a Carreira de Policial Penal.
9. Primeiro acesso à plataforma: Os servidores que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap.sp.gov.br, solicitando login e senha.
10. Aproveitamento: Somente será considerado APTO o aluno que assistir, responder as questões de fixação e participar do curso de forma integral, bem como RESPONDER à avaliação de reação que consta ao final do curso.
11. Certificado: É de responsabilidade do aluno e imprescindível a emissão do certificado na plataforma e será disponibilizado ao final do curso. Poderá ser salvo em PDF e/ou impresso e estará disponível se atendido o item 10 deste Comunicado. Após o encerramento do período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
12. Considerações finais: Este curso será obrigatório e pré-requisito para evolução funcional da carreira do Policial Penal.
Após a conclusão do módulo EaD, serão oferecidos na modalidade presencial, as demais etapas do “Ciclo de Nivelamento Técnico decorrente da transformação dos cargos de Agente Penitenciário”
13. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP.
