As lideranças do sindppesp-SP, Sindcop e Sindaevp, instituições que representam a categoria dos agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado de São Paulo, estiveram reunidas no último dia 17, às 15h, em Presidente Prudente, na sede do sindppesp-SP.
O objetivo da reunião foi dar início às discussões dos temas e necessidades da categoria, que deverão conduzir a elaboração da pauta unificada 2013.
Vale destacar à categoria que o Sifuspesp foi devidamente convidado, via ofício, encaminhada por e-mail ao presidente e protocolado pessoalmente na sede da instituição em São Paulo, pelo Diretor Administrativo da Regional do sindppesp-SP em São Paulo, Luciano Rodrigues. No entanto, mais uma vez, o Sifuspesp não enviou representante, apenas respondeu por meio do Ofício nº 048/2012, de 13/07/2012, assinado pelo presidente João Rinaldo Machado, recusando a participação na reunião, preferindo agir individualmente.
O presidente do Sifuspesp argumentou que “está em plena Campanha Salarial 2012” e se negou a participar da reunião. “Por isso, venho declinar o convite feito por Vossa Senhoria…”, finaliza o ofício do Sifuspesp.
Vale lembrar que, em 25 de outubro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou o reajuste salarial dos ASPs e AEVPs, concedendo 15% (retroativo a 1º de julho/2011) e 11% previsto para 1º de agosto de 2012. Os líderes reunidos na sede do sindppesp-SP lamentaram, mais uma vez, o individualismo e a não participação do Sifuspesp na reunião.
De acordo com o presidente Grandolfo, “os líderes não querem criar uma falsa expectativa na categoria para 2012, tendo em vista que já houve o reajuste de 11%. Em virtude disso, não será possível conseguir qualquer novo reajuste para este ano junto ao governo, pois o mesmo já ocorreu”, finalizou o presidente.
“É preciso maior consciência de alguns líderes que preferem se isolar a unirem-se aos outros diretores e instituições para uma luta em conjunto em favor da categoria. Pautas isoladas enfraquecem a luta dos servidores penitenciários”, lamentou o presidente Daniel Grandolfo.
Por fim, vale destacar que existe até mesmo uma solicitação, em forma de abaixo assinado, pedindo que as instituições que representam a categoria elaborem a pauta única de reivindicação 2013. O pedido do abaixo assinado surgiu em um fórum no Orkut e está site http://www.peticaopublica.com.br
Decisões tomadas na reunião unificada
A reunião dos líderes durou aproximadamente 3h. Neste período foram apresentadas propostas de como deve ser conduzida a preparação de um documento único, que atenda as necessidades da categoria, tanto em questões salariais, de condições de trabalho, saúde do trabalhador, aposentadoria, criação da Lei Orgânica, carreira, e até mesmo algumas condições de pauta específica dos AEVPs, entre outros temas considerados fundamentais para o exercício digno das funções dos servidores penitenciários. Após ampla discussão, participação de todos e apresentação das mais variadas propostas, os líderes sindicais definiram o seguinte encaminhamento, visando a elaboração do documento unificado para 2013.
Primeiro passo: cada sindicato deverá realizar sua Assembleia Geral com seus filiados até 15 de outubro e preparar um documento que atenda os anseios e necessidades propostos pelos trabalhadores.
Segundo passo: em 16 de outubro, os diretores das três instituições que defendem a categoria e participaram da primeira reunião, estarão reunidos na sede do Sindcop, em Bauru, onde apresentarão as propostas apresentadas em cada Assembleia Geral e farão uma edição, unindo propostas semelhantes, excluindo as repetidas e criando um documento único.
Terceiro passo: cada sindicato retornará para sua base e convocará uma nova Assembleia Geral (até 8 de novembro), onde apresentará o documento unificado na reunião do dia 16 de outubro no Sindcop. O documento poderá ser aprovado ou não pelos participantes da Assembleia.
Quarto passo: se o documento único proposto nas Assembleias for aprovado, então, os líderes sindicais apresentarão o mesmo como pauta única da categoria e irão protocolar o mesmo junto ao governo na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e na Secretaria de Gestão Pública, no primeiro dia útil de 2013.
