RESOLUÇÃO DE 04-10-2024
07 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, CESSA a partir de 17 de setembro de 2024, os efeitos da Resolução SAP de 09/09/2024, publicada em 10 de setembro de 2024, que afastou do exercício de seu cargo, o servidor Luis Fernando Rodrigues Ribeiro, RG 28.352.679-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1.012/07, para fins de regularização funcional.
José Carlos de Oliveira – Kako
