O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade homologado(s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) servidor (es) indicado(s) a seguir pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres ficando em conseqüência cessados quando for o caso os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s)/Apostila(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande (Proc. nº 006.00198566/2024-89)
GRAU MÁXIMO
Agente de Segurança Penitenciária (Policial Penal – Lei n.º 1416 de 26/09/2024)
A partir de 09/05/2024
Rodrigo Gouvea, RG nº 32.510.458-X
