O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade homologado(s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) servidor (es) indicado(s) a seguir pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres ficando em conseqüência cessados quando for o caso os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s)/Apostila(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé (Proc. nº 006.00299573/2024-05)
GRAU MÁXIMO
Diretor Técnico II
A partir de 07/08/2024
Francini dos Santos Batista Serra, RG nº 44.547.452-X
