INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Termo de Rescisão do Contrato
PROCESSO IAMSPE 13954/2006
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE)
CREDENCIADA: HOSPITAL SÃO JORGE LTDA
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ENTRE O IAMSPE – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E O HOSPITAL SÃO JORGE LTDA – BARRETOS
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo instrumento FIRMADO em 16-02-2007, às fls. 88/100, com PRORROGAÇÕES em 16-08-2009, fls. 224/225 em 15-02-2012, fls. 348/349, no PROCESSO IAMSPE 013954/2006, o Contratante autorizou o Contratado a realizar serviços de Assistência Médico Hospitalar a serem prestados aos usuários, contribuintes e beneficiários legais do IAMSPE, residentes no Município de Barretos e Região, Estado de São Paulo.
CLÁUSULA SEGUNDA: Em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL, proferida em 09-03-2012, nos autos do Processo 066.01.2005.000513-3/000002-00 (nº de ordem 1696/05-2) em trâmite na 3ª Cara Cível da Comarca de Barretos, o CONTRATO assinado em 16-02-2007, no Processo IAMSPE 013954/2006, é RESCINDIDO a partir de 26-03-2012, pelo que as partes assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo qualificadas.
Termo de Credenciamento
PROCESSO IAMSPE Nº 11718/2012
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA – HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPIRA
TERMO DE CREDENCIAMENTO DA-GCr/IAMSPE Nº 021/2012
OBJETO: Termo de Credenciamento, a prestação de serviços de Assistência à Saúde em regime hospitalar, compreendendo atendimento eletivo e de urgência e emergência, nas áreas básicas através de consultas, exames complementares e procedimentos, conforme estabelecido nos termos do Edital de Credenciamento O prazo de vigência do presente Termo é de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.
Fonte: Diário Oficial
