O SINDPPESP, com sede estadual em Presidente Prudente, vem por seu Diretor Administrativo representado pelo policial penal, Luciano Novaes Carneiro tendo a anuência de seu Presidente Valdir Branquinho, apresentar algumas solicitações e também sugestões à serem implantadas no anexo semiaberto do Complexo visando otimizar as atividades
cotidianas e também a segurança do policial penal no desenvolvimento de seus afazeres.
Antes de iniciar as descrições detalhadas do requerimento, devo ressaltar o profundo respeito e dedicação dispendida por Vossa Equipe de Dirigentes, que vêm lutando de forma incessante contra as adversidades cotidianas com a finalidade de minorar falhas e atingir o objetivo proposto pela pasta.
Também afirmo que a motivação para a confecção dessa petição administrativa foram as reivindicações de policiais penais heróis, que, mesmo em número reduzido e cansados pelos anos de atividades exercidas, buscam manter a ordem no complexo, e também tomo por base minha experiência de quase 13 anos no anexo e minhas formações acadêmicas, que auxiliam em uma visão ampla de possíveis consequências se houverem falhas na segurança.
Ainda deixo aludido que temos a consciência de que o anexo é um prédio de estrutura antiga e foi aumentado durante o passar dos anos, tendo em vista as finalidades impostas naqueles períodos das antigas administrações públicas anteriores, fato que dificulta e muito a execução prática dos objetivos impostos pela criação da polícia penal de forma instantânea, gerando insegurança ao corpo funcional, principalmente após as publicações das Resoluções SAP 001/2024 e 74/2025. Em resumo, todos temem responder administrativamente e criminalmente, principalmente se for por falhas prediais, falta de efetivo ou de materiais básicos de trabalho.
Portanto, seguem as solicitações:
Instalação de interfone, câmera e fechadura automática na subportariacom acesso na portaria;
– Criação de sistema de “gaiola/bretes” fechada com acesso no lado.externo da subportaria, se ligando até a uma sala de revista com câmera e portão automatizado para o ingresso de reeducandos que exercem seus trabalhos externos; confecção de “croqui” com inserção de número nas chaves dos cadeados e dos diversos portões, o que nortearia as tarefas de Segurança e até mesmo em procedimentos apuratórios.
Confecção de ordem de serviço para autorização e acompanhamento de servidoras femininas quando houver necessidade de ingressarem em dependências internas.
– Adequar horário das DEJEPs no fim de semana, o que auxiliaria em todo o procedimento de visitação.
– Construção de acesso no fim do corredor da administração do anexo com comunicação na enfermaria com porta, fechadura eletrônica.
Campainha e câmera ligados à portaria, o que traria segurança às técnicas que atendem no local e dispensariam a necessidade de policiais escoltando as mesmas, mudança na entrada do pátio de recreação dos reeducandos para o de dentro do saguão das alas A/B/C/D, automatizando-o e instalando nova câmera no local, sendo operada pelo policial designado, no setor penal, o que diminuiria consideravelmente o número de presos durante tal procedimento no corredor principal de acesso, reforma da antiga cozinha, criando naquele espaço totalmente desativado um moderno centro de inclusão com pelo menos quarto.
Celas automatizadas, com câmeras nesse corredor tendo o acionamento delas na sala do chefe da inclusão e na penal.
O acionamento e o monitoramento na penal seriam utilizados pelos policiais.
No período noturno e aos fins de semana. Também deixo frisado que o setor de inclusão deve possuir impressora própria devido a demanda exaustiva de serviço e por uma questão de celeridade e ergometria, o que evitaria o desgaste do policial que ali labora.
– Criar acesso automatizado para a escola em frente ao setor da penal, diminuindo o fluxo de presos no período noturno.
Transitando no corredor que dá acesso à portaria, adequação do SISPEN com uso de biometria aos presos que irão frequentar a escola e cursos cadastrados pela produção, o
que evitaria equívocos na soltura deles.
– Instalação de sistema de microfone na penal com caixas de som nos saguões, o que extinguiria a necessidade de presos exercendo a função Vulgarmente chamada de “boca de lata” em frente àquele setor.
– Instalação de “calhas” nas entradas de ar em frente às celas do isolamento e da enfermaria, o que impediria que sentenciados ali alocados, com os demais que estão retornando dos serviços externos.
– Instalação de janelas nas salas das técnicas na enfermaria com cobertura no meio externo e acesso por meio do corredor próximo a entrada da videoconferência, evitando a necessidade de escolta e diminuindo riscos às servidoras elencadas, adequar horário de chegada dos sentenciados dos serviços externos, (prefeitura/empresas particulares) até as 17 horas, salvo em ocasiões específicas.
– Criação de assinatura digital do diretor de segurança com acesso devidamente autorizado para diretores de serviços escolhidos por ele, evitando que demais servidores sejam responsabilizados por atividades alheias às suas, criação de reunião consultiva no processo de designações de presos entre o setor de produção do semiaberto e os diretores, de serviço, para evitar que sentenciados de comportamentos expansivos e duvidosos sejam alocados em atividades que possam trazer riscos ao bom andamento do conjunto, instalação de cerca concertina ao redor da cerca de alambrado da estação de tratamento de esgoto, solicitação para que o setor de saúde, bem como CIMIC /Defensoria pública, solicite laudos do IMESC para converter, penas privativas de liberdade em internação compulsória de reeducandos que são parcialmente incapazes, fato que observamos todos os dias no anexo, confecção de ordem de serviços do setor de saúde para que os servidores recebam ou não medicamentos em cápsulas e ou sem receita, evitando possíveis acusações de abuso de autoridade daqueles que se expõem perante as visitas;
Aquisição de rádios de comunicação para todo o Complexo, penal, material de extrema necessidade, cobertura de parte do local de embarque e desembarque de presos com a automatização daquele portão de entrada das Viaturas, implantação de sistema de contagem nas alas por leitura, biométrica, consultar a secretaria sobre adoção de etilômetro para uso em sentenciados com suspeita de embriaguez, confecção de ordem de serviço por parte do Centro de segurança para que policiais penais da base de escolta se
desloquem-se na função de apoio quando solicitarmos auxílio em casos de presos em iminência de agressão física a nós, policiais, que exercemos atividades no anexo principalmente quando o GIR estiver em operação, presença de viatura do GIR e/ou da Equipe de Escolta em procedimentos de saída e ingresso dos sentenciados dos seus serviços externos.
