A Diretoria Executiva da Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários), esteve reunida em Brasília-DF, no último dia 24, e durante a reunião decidiu que a categoria deverá realizar uma manifestação em Brasília, em frente ao Ministério da Justiça.
O ato será realizado para protestar contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011, que propôs o direito aos agentes penitenciários e de escolta de presos a portarem arma de fogo fora de serviço.
Foto: Adryla Fernandes/Sindarspen
A manifestação ocorre no dia 19 de fevereiro, no período da manhã e de acordo com a Febrasp, “cada sindicato participará com aporte financeiro ou com o envio de caravanas, sendo primordial a presença dos representantes sindicais de cada estado, com suas respectivas bandeiras”, destaca o texto encaminhado pela federação.
Também no mesmo dia, no período da tarde, está previsto uma mobilização no Congresso Nacional, junto aos parlamentares pedindo apoio para a derrubada do veto.
O PLC 87/2011 havia sido aprovado em decisão terminativa pelo Senado em 28/11/2012, mas o Diário Oficial da União de 10/01/2013 publicou o veto da presidente.
O presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, lamentou o veto da presidente Dilma ao projeto. “O PT já havia boicotado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04 que cria a Polícia Penal e agora também vetou o porte de armas. É lamentável. É muito importante que todos os sindicatos enviem caravanas a Brasília para fazermos uma grande manifestação no dia 19. Temos que nos unir e mostrar nossa força”, desabafou Grandolfo.
A reunião da Febrasp foi dirigida pelo presidente, Gilson Pimentel Barreto. O sindppesp-SP, que é membro da Febrasp, foi representado pelo Secretário Geral Cícero Félix de Souza.
Manifestações favoráveis ao porte: recentemente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam publicamente o direito dos agentes penitenciários e rebateram o veto da presidente Dilma. “O que a presidenta Dilma fez foi tão somente atender à posição do Ministério da Justiça”, disse Humberto Costa.
Para Bolsonaro, o porte de arma garantiria a segurança dos agentes e de suas famílias, que são ameaçadas constantemente. “Os trabalhadores vão continuar à mercê de pressões de criminosos nos presídios brasileiros”, destacou.
De acordo com Paulo Paim, o Senado foi solidário com os agentes penitenciários ao aprovar o PLC 87/2011 e também não descartou a derrubada do veto. “Como houve o veto, compete agora ao Congresso se posicionar. Mas a mobilização da categoria é legítima”, lembrou.
Certamente a Febrasp deverá buscar o apoio de Bolsonaro, Humberto Costa e Paulo Paim, para engrossar a luta junto à Câmara e ao Senado visando a derrubada do veto.
