Após diversas cobranças do sindppesp-SP e por fim a ameaça de retomar a greve geral no sistema penitenciário, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou no início da noite desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC), que trata do acordo de greve firmado com a categoria, para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Amanhã, quarta-feira (7), o PLC será publicado site da Casa. O sindppesp-SP teve acesso exclusivo ao documento e apresenta a notícia em primeira mão para a categoria. Clique aqui e baixe o PLC completo. Confira também a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário. O projeto aponta que a lei deverá entrar em vigor a partir da data de publicação, no entanto, o sindppesp-SP cobrou o governo para que os valores sejam retroagidos a 1º de março, que é a data-base da categoria.
O sindppesp-SP chamou a categoria e marcou a realização de diversas assembleias em todo o Estado, com início na próxima quinta-feira (8), na sede estadual em Presidente Prudente. Ainda no dia 8, as Diretorias Executiva e Regionais estarão reunidas também na sede estadual. Leia mais sobre o assunto…
“Ameaçamos retomar a greve e é isso que faríamos se o projeto não fosse encaminhado com urgência. Certamente o governo ficou com medo da força da categoria e enviou hoje o nosso projeto para Alesp”, declarou o presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo.
Os agentes de segurança penitenciária (ASP) aguardavam o envio do PLC à Alesp desde que foi decretado o final da greve em 26/3 e que durou 15 dias. O acordo foi firmado em 26/3, no Palácio dos Bandeirantes, durante reunião entre sindicalistas e representantes do governo. A proposta foi votada em 19 assembleias realizadas também em 26/3 e aceita pela maioria dos servidores, por onze votos a oito, o que consequentemente colocou fim à greve da categoria.
Normalmente, esse tipo de trâmite gira em torno de 60 dias, mas desde o final da greve sindppesp-SP cobrou diariamente o governo no sentido de agilizar o envio do projeto à Alesp para tramitação em caráter de urgência e aprovação dos parlamentares.
O projeto contém a proposta que foi apresentada na reunião de negociação entre sindicalistas e representantes do governo, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes em 26/3. A maioria das assembleias realizadas pela categoria decidiu, por onze votos a oito, votar favoravelmente por um acordo com o governo e, consequentemente, pelo fim da greve.
Serviço: Nesta quarta-feira (7) publicaremos mais detalhes no site do sindppesp-SP. A informação faz a diferença!
