Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do sindppesp-SP
Na noite de terça (21) os associados sindppesp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária onde a chapa nº 1 foi eleita por aclamação como a nova diretoria executiva da instituição.
A Assembleia de Aclamação ocorreu na sede estadual do sindppesp em Presidente Prudente e teve início às 20h, em segunda chamada. A eleição por aclamação da nova diretoria se deu em virtude de o pleito eleitoral 2011 do sindppesp-SP contar com apenas uma chapa inscrita legalmente, conforme as normas determinadas pelo Estatuto da instituição.
Servidores de diversas regiões participaram da reunião, entre os quais, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Pacaembu, Paraguaçu Paulista, São José do Rio Preto, São Paulo, Nova Andradina, Presidente Bernardes, Ourinhos, Val Paraíso, Pracinha, Lucélia, Campinas, Irapuru, Martinópolis, entre outras, que demonstraram o apoio total ao processo democrático e às eleições.
Inicialmente, o presidente da chapa 1, Daniel Grandolfo, fez uso da palavra e agradeceu a todos os associados pelo esforço da presença e participação na Assembleia. O sindicalista apresentou um breve histórico de luta desde que ingressou no sistema penitenciário, há 10 anos.
Em seu discurso, Grandolfo destacou a importância do apoio e espaço que recebeu da diretoria do sindppesp-SP no início de sua carreira de agente de segurança penitenciária (ASP), principalmente do atual presidente da instituição Cícero Sarnei dos Santos, a quem Grandolfo passou a palavra na sequência.
Sarnei lembrou das lutas, conquistas, vitórias e dificuldades encontradas no percurso para que o sindppesp-SP se tornasse uma instituição séria e digna de representar a categoria. ?Não foi fácil chegarmos até aqui. Mas não estou satisfeito, vou me eternizar no sindppesp-SP como sócio?, declarou o presidente. O diretor ressaltou ainda que ?quem não se organiza está fadado ao fracasso.
Em relação à nova diretoria executiva, Sarnei disse que está ?apostando na renovação. Espero que cada um seja propagador e defenda a entidade, pois, zelar pelo sindppesp, é zelar por nosso nome. Ao contrário de muitos, vou sair de cabeça erguida?, afirmou.
Na sequência, Sarnei deu andamento no encaminhamento e execução da pauta da Assembleia de Aclamação. ?Estamos hoje aqui para ratificar as deliberações e oficializar a decisão da Assembleia?, lembrou o presidente. Vale destacar que a decisão de aclamar eleita a única chapa legalmente inscrita para o processo eleitoral 2011 do sindppesp foi tomada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de junho.
Assim, em cumprimento à pauta que justificou a reunião, o presidente do sindppesp-SP colocou em votação para a Assembleia decidir pela aclamação ou não da única chapa inscrita legalmente nas eleições 2011 do sindppesp-SP. Com apenas uma chapa inscrita, a eleição perdeu seu objeto e não se fez necessário a realização de votação, o que evitou um grande gasto desnecessário e desperdício com o dinheiro do associado.
Portanto, por unanimidade, a Assembleia Geral votou e aprovou, por aclamação, que a única chapa inscrita está eleita como a nova Diretoria Executiva do sindppesp-SP. A chapa é presidida pelo ASP Daniel Grandolfo, novo presidente eleito e que exercerá o mandato de 1º/10/2011 a 30/09/2015.
Embora todas as informações, decisões e documentos tenham sido publicados em reportagens no site do sindppesp-SP, preparamos um resumo histórico de todo o processo eleitoral do sindppesp-SP 2011. Confira abaixo.
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Breve histórico do processo eleitoral 2011 do sindppesp-SP
O processo eleitoral para a escolha democrática da nova Diretoria Executiva do Sindas-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), que exercerá o mandato de 1º/10/2011 a 30/09/2015, teve início com a Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em 3 de maio de 2011, às 20h e em segunda chamada, na Sede Estadual do sindppesp-SP, em Presidente Prudente-SP.
A convocação para a AGO foi publicada no jornal ?São Paulo Agora?, de circulação estadual, pertencente ao grupo Folha de S. Paulo, em 30/04/2011, página A-11. O edital também foi publicado no site do sindicato em 28/04/2011, além do jornal ?Oeste Notícias?, de circulação regional, em 30/04/2011, página 1.5. Além disso, o processo eleitoral no sindppesp-SP também rendeu uma entrevista na Rádio Presidente Prudente (AM-1070) com o diretor de Comunicação do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, que explicou e convocou a categoria para a Assembleia e a participação no processo eleitoral.
A AGO discutiu, votou e aprovou os nomes de cinco agentes penitenciários para a composição da Comissão Eleitoral, que ficou responsável pelo processo eleitoral. Na sequência, a discussão girou em torno da definição de uma data para a realização da eleição e a AGO decidiu que a mesma deveria ocorrer nos dias 11 e 12 de julho de 2011. A Assembleia também definiu que as inscrições das chapas deveriam ocorrer de 4 a 6 de maio na Sede Estadual do sindppesp-SP e que as chapas que apresentarem deficiências contraditórias ao Estatuto deverão ser sanadas somente e durante o prazo de inscrição acima citado, junto à Comissão Eleitoral. Tudo foi devidamente publicado no site da instituição e no jornal ?Agora SP?, do grupo Folha, de circulação estadual.
Duas chapas foram inscritas para pleito eleitoral, no entanto, apesar de toda transparência e divulgação do processo eleitoral democrático do sindppesp-SP, apenas uma chapa se inscreveu legalmente para concorrer às eleições 2011. A chapa nº 1, liderada pelo agente de segurança penitenciária (ASP) Daniel Grandolfo, realizou a inscrição na quinta-feira (5) às 15h30 e, a chapa nº 2, liderada pelo também ASP Julio César dos Santos, efetuou a inscrição na sexta-feira (6), às 17h59, último dia e minuto para as inscrições.
Encerrado o prazo final para as inscrições, a Comissão Eleitoral se reuniu reservadamente no dia 10 na sede sindicato, onde ficou re gistrado a ausência dos representantes das chapas. De acordo com a ata da reunião, a Comissão analisou as fichas de inscrição de cada candidato das duas chapas e os requerimentos de inscrição das mesmas, com o objetivo verificar as condições de candidatura e elegibilidade de cada candidato.
Após a devida análise, a Comissão Eleitoral concluiu que não havia nenhuma irregula ridade na situação funcional e sindical dos membros integrantes da chapa nº 1, liderada por Daniel Grandolfo. Na sequência, a Comissão Eleitoral constatou irregularidades na composição e distribuição dos membros componentes da chapa nº 2, liderada por Julio César dos Santos.
As irregularidades: De acordo com a ata da Comissão Eleitoral, a chapa nº 2 apresentou como diretor de Comunicação, Silvio Sergio Bitencourt, e o mesmo não faz parte do quadro de associados do sindppesp-SP desde 05/2008, sendo considerado inapto para candidatar-se ao pleito, infringindo o art. 12, alínea ?D? do Estatuto citado.
A Comissão Eleitoral também vetou a candidatura do suplente de diretor de Saúde, Ozelino Roque Duarte, que teve seu nome incluído na chapa 2 sem sua manifestação de vontade (Ozelino apresentou uma declaração relatando o ocorrido).
De acordo com a Comissão Eleitoral, ?por infringirem o disposto no art. 40 parágrafo 3º do Estatuto Sindical sindppesp-SP, por não terem apresentado chapa completa, bem como por infringência ao art. 12, alínea ?D? do mesmo diploma legal, ao proceder ins crição para o cargo de diretor de Comunicação pessoa que não faz parte dos quadros associativos da entidade sindppesp-SP, fica indeferida a inscrição da chapa composta pelos candidatos acima citados?, descreve a ata. A Comissão comunicou o indeferimento da chapa 2 ao seu presidente Julio César dos Santos, que assinou o comunicado da Comissão.
Em continuidade ao processo eleitoral, a Comissão Eleitoral se reuniu para analisar um pedido efetuado pelo presidente da chapa nº 2, Julio César dos Santos, de uma ?contra notificação com efeitos de recurso?. No documento, o presidente da chapa 2 alega que a quantidade de membros relacionados na chapa é superior à quantidade exigida. O líder da chapa nº 2 também afirma que ?os membros da chapa encabeçada pelo requerente, são todos agentes legalizados? e que qualquer outro erro ou omissão poderia ser suprido a qualquer momento em prol do ?bom andamento das eleições?.
Após análise do Estatuto do sindppesp-SP, a Comissão Eleitoral concluiu ?que os argumentos apresentados pela chapa liderada pelo ASP Julio César dos Santos NÃO são suficientes a convalidar a participação da referida chapa nas eleições da entidade que ocorrerão no mês de julho do corrente ano?, descreve a ata. A ata relata que o processo eleitoral ?deve seguir um rito procedimental, não ficando, por isso, a mercê de caprichos e suposições daqueles que buscam participar do pleito, não podendo, ainda, sob alegação do ?bom andamento das eleições? alterar o posicionamento dos participantes das chapas inscritas ou mesmo permitir que a todo momento estes mesmos participantes possam eles mesmos convalidar os vícios e os erros existentes na chapa apresentada, uma vez que, as regras e os prazos do processo eleitoral devem seguidos igualmente por todos?.
A Comissão argumenta ainda que ?se assim o fosse, as chapas teriam participantes ?reservas ou tapa buracos? o que não é permitido?. E justifica: ?o candidato inscrito para determinado cargo deve sê-lo até o final das eleições, não sendo previsto estatutária mente a mudança de um por outro por ter sido considerado inapto, até porque todos os participantes inscritos estariam designados para um cargo especifico a ocupar, seja como principal ou suplente deste?, finaliza a ata que ratificou o indeferimento da chapa nº 2 devido a uma série de ocorrências ilegais na inscrição da mesma.
Assim, em 14 de junho de 2011, foi convocada uma nova Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede do sindppesp-SP em Presidente Prudente com início às 19h (Primeira chamada) e às 20h (Segunda chamada). A reunião servirá para discutir o processo eleitoral que consta com apenas uma chapa legalmente inscrita. É o que há até o momento e fechamento da presente nota informativa.
Em 21 de junho, foi realizado a Assembleia Geral Extraordinária de Aclamação, onde, por unanimidade, a única chapa inscrita para o processo eleitoral foi aclamada eleita a nova Diretoria Executiva do sindppesp-SP, finalizando o processo eleitoral 2011. A diretoria exercerá o mandato de 1º/10/2011 a 30/09/2015. É o que há para o encerramento das eleições 2011 do sindppesp-SP.
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