Recomeçam hoje as Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), convocadas pelo sindppesp-SP, que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo.
A última AGE será realizada na sede estadual, em Presidente Prudente, no dia 14/7, e poderá decretar a paralisação para ter início em 20/7, tendo em vista que o governo não cumpriu o acordo por completo que foi firmado durante a greve de 2014.
Restam oito das 24 assembleias que estão sendo realizadas. Nesta segunda-feira (22) a assembleia acontece no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí. Amanhã, terça-feira (23) a reunião será no Complexo de Hortolândia e na quarta-feira (24) no CDP de São Vicente, sempre às 18h, na saída dos plantões.
Até o momento, o governo não criou o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores e insiste em não arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve.
Apesar de a maioria dos PADs terem sido arquivados, restam ainda cerca de casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. Os servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca, CDP de Jundiaí e Penitenciária de Iperó, nas Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.
Além de cancelar os processos administrativos contra os servidores e reabrir o grupo de trabalho para conceder o bônus, o sindppesp-SP já protocolocou junto ao governo a pauta 2015 da categoria. A pauta foi elaborada durante doze assembleias realizadas de 10/11 a 2/12/2014, e foram definidos os seguintes itens:
1- Inflação + 10% de valorização;
2- Valores do auxílio-alimentação no holerite;
3- Aposentadoria especial aos 25 anos de atividade com integralidade e paridade;
4- Promoção automática de uma classe na aposentadoria;
5- Porte de arma para aposentados;
6- Venda dos três meses da licença prêmio.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES: além do arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores e da concessão do bônus anual, o sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, com os seguintes itens:
– reajuste conforme inflação;
– porte de arma para os servidores aposentados;
– fardamento completo;
– venda dos três meses da licença-prêmio;
– que os agentes penitenciários aposentem na classe que ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);
– criação da nova funcional dos servidores;
– LPT com consulta pública e transparência;
– Direito a mais uma folga SAP;
– Regulamentação da troca de plantão.
