Diretores do sindppesp-SP estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (6) com assessor da Presidência da República em São Paulo, Jose Lopes.
Participaram da reunião o presidente Daniel Grandolfo, o Diretor de Comunicação Ismael Manoel e o Diretor Suplente de Saúde Carlos Alberto B. Peretti.
Também participou da reunião o presidente do Sindcop e da Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários), Gilson Pimentel Barreto.
Líderes sindicais com o assessor da Presidência (ao centro)
Os líderes sindicais conversaram com assessor sobre o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011, que propunha o direito aos agentes penitenciários e de escolta de presos a portarem arma de fogo fora de serviço.
O veto foi publicado no Diário oficial da União no do dia 10 de janeiro. O PLC 87/2011 havia sido aprovado em decisão terminativa pelo Senado, em 28/11/2012.
De acordo com a publicação, a presidente afirma ter ouvido tanto o Ministério da Justiça quanto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que “manifestaram-se pelo veto ao projeto”, descreve o texto.
Grandolfo disse ao assessor da Presidência que Dilma ouviu apenas um lado e poderia também ter ouvido a categoria antes do veto.
Outro assunto discutido a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como instituição inerente à Segurança Pública.
O presidente do sindppesp-SP falou da importância e da necessidade de se aprovar a emenda e reconhecer constitucionalmente a categoria.
Grandolfo lembrou sobre a visita da Polizia Penitenziaria italiana ao Brasil, que ocorrerá de 16 a 24 de fevereiro, e pediu que o assessor agende uma audiência para que o ministro da Justiça receba a comitiva dos policiais italianos. Lopes disse que fará a intermediação para que o encontro ocorra.
