quinta-feira, 21/05/2026
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Geral

Projeto para acabar com superlotação de cadeias prende mais do que solta

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Criadas como solução para libertar responsáveis por pequenos delitos, as audiências de custódia ainda apresentam problemas em diferentes tribunais de Justiça do país. Das 17 audiências instaladas até o dia 4, em nove delas,...

Onze presos fogem do semiaberto do Samaritá

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Ao menos 11 detentos do regime semiaberto da Penitenciária II do Samaritá, em São Vicente, conseguiram escapar na madrugada deste sábado. Eles serraram as grades das celas. A fuga aconteceu na ala de progressão penitenciária...

TJ manda Fazenda e SPPrev pagarem proventos integrais e paridade a filiado do sindppesp

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  O sindppesp-SP conquistou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Comarca de Praia Grande, os direitos de proventos integrais e paridade de vencimentos com servidores da ativa para um filiado...

Força Nacional prorroga apoio ao sistema penitenciário no RN

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O Ministério da Justiça prorrogou por seis meses o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao sistema prisional do Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...

Comissão debate violência contra policiais mulheres

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher debaterá, em audiência pública interativa nesta terça-feira (22), a violência contra policiais do sexo feminino no Brasil. Foram convidados a ministra da Secretaria...

Deputado major Olímpio pede aprovação da PEC 308 no relatório CPI do sistema penitenciário

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  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, está entre as proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados, e que foi apresentada no relatório da Comissão Parlamentar de...

SAP realiza na próxima segunda-feira curso de informática para servidores da Coremetro

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A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP) realiza na próxima segunda-feira (21) o segundo curso “Descomplicando da Informática”, voltado para os servidores da Coordenadoria de Unidades Prisionais...

EAP oferece treinamento para máquinas de raio-x e detectores de metais no CDP IV...

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A Escola de Administração Penitenciária (EAP) oferece na próxima segunda-feira (21) o segundo treinamento para operação de máquinas de raio-x e pórticos detectores de metais para os servidores do Centro de Detenção Provisória (CDP)...

Força Nacional de Segurança ficará mais seis meses no Piauí

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O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Piauí por mais 6 meses. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje (18)....

Consulta da LPTE

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Consulta da LPTEClique aqui para consultar.