Superlotação e despreparo para atender criminosos sexuais. Estes foram dois casos apontados pela Justiça e por uma pesquisadora britânica, respectivamente, sobre os problemas enfrentados por funcionários, presos e pessoas que frequentam a penitenciária 2 de Serra Azul.
Esta semana, o promotor Wanderley Baptista Trindade Júnior obteve a sentença por uma ação promovida pelo Ministério Público em 2004, que dá um ano ao governo estadual para contratar médicos e funcionários de saúde.
A decisão também obriga o Estado a acabar com a superlotação. Hoje, a cadeia abriga 1.728 presos, número que é mais do que o dobro das 738 vagas existentes. Caso isso não ocorra, a Justiça determinou multa por cada preso acima do limite.
“Hoje, a penitenciária 2 de Serra Azul não tem as mínimas condições de segurança. Ela é, na verdade, um verdadeiro barril de pólvora e um descaso grande no que se refere a segurança por causa da superlotação”, diz um funcionário, que pediu para não ser identificado.
Segundo ele, em uma cela caberiam 12 presos, mas hoje, na maioria delas, existe um depósito de sentenciados.
“Em algumas tem mais de 30 e algumas celas chegam a 36 sentenciados, o que impossibilita qualquer tipo de verificação e contagem, sem falar no risco de se contrair doenças, já que não existe a quantidade suficiente de profissionais da saúde na unidade. Uns dormem nas camas, outros no chão e outros nas redes”, diz.
Relatório
A observadora britânica Fiona Macaulay, da Universidade de Bradford, fez um relatório dizendo que a prisão de Serra Azul não tem segurança suficiente para receber presos.
Ela fez o relatório para o Tribunal de Westminster, que analisa se um preso brasileiro, acusado de cometer crimes sexuais em Osasco, pode ser extraditado pelo Brasil.
Para a pesquisadora, a morte de cinco presos degolados em 2011 mostra que a segurança é precária. Na época, três foram decapitados e dois tiveram os pescoços cortados.
Outro lado
SAP diz que preserva a vida dos detidos
A Secretaria da Administração Penitenciária, via assessoria de imprensa, informou que as mortes que ocorreram em 2011 foram fato isolado. A pasta tem em seus critérios a separação dos criminosos sexuais, principalmente porque tem como missão preservar a integridade física de seus custodiados.
A nota diz ainda que é importante esclarecer que a SAP vem tentando minimizar a superlotação com a entrega das novas prisões, dentro do Plano de Expansão de Vagas Prisionais, com a construção de 49 unidades, gerando mais de 39 mil vagas.
A pasta aponta que faz trabalho de conscientização, assim como exames periódicos de HIV e medica todos os presos infectados pelo vírus. O combate permanente à tuberculose sempre foi uma constante nas unidades prisionais, garante a nota.
Fonte: A Cidade
