[size=medium]A HIPOCRISIA QUE MATA[/size]
(*) ROZALVO JOSÉ DA SILVA
rozalvo@sindppesp.org.br
(Artigo publicado no jornal ‘Oeste Notícias’, de Presidente Prudente)
[size=medium]A HIPOCRISIA QUE MATA[/size]
(*) ROZALVO JOSÉ DA SILVA
Todos os dias saem das prisões brasileiras incontáveis latrocidas, estupradores, assaltantes, sequestradores, líderes de facções que ?cumpriram? seus uns sextos de pena e estão ?aptos? a voltarem à sociedade. O ciclo se repete: matam, roubam, estupram e aterrorizam a sociedade.
Presidente Prudente (SP), fevereiro de 2010, 06h30 da manhã. Uma família é surpreendida por homens armados. É anunciado um assalto. O morador leva um tiro e morre. Os bandidos fogem após roubar. A polícia prende os autores dessa barbárie. Um é ex-presidiário que já cumpriu pena por outros crimes. Outro, um menor iniciando no ?mundo do crime?. É o ciclo normal da criminalidade.
Luziânia (GO), abril de 2010, a polícia prende Admar de Jesus, que matou seis jovens entre 13 e 19 anos. Segundo a imprensa, o assassino era um homem gentil, discreto e que apesar de ter hábitos insuspeitos, matava sem piedade. Laudo psiquiátrico aponta que o assassino, de 40 anos, é um psicopata com ?grave distúrbio? e que deveria ser mantida ?isolada do convívio social?.
Os absurdos acima ilustram apenas dois fatos no universo de ações criminosas diárias que ocorrem em nosso país e que entram apenas para as estatísticas. Ao lermos jornais, assistirmos televisão, constatamos que os criminosos invadem fazendas, residências, empresas, órgãos públicos e até cidades inteiras. Estupram, torturam, sequestram e matam por nada. Enquanto aterrorizam a sociedade, a polícia ?enxuga gelo?. Até prende, mas a Justiça solta.
O crime de Presidente Prudente é chamado de latrocínio, matar para roubar. Pena máxima: diz a lei, 30 anos. Mentira! No máximo em cinco anos os criminosos sairão pelas portas da frente da cadeia e irão para o regime semi-aberto. É a ?progressão de pena?. E nem precisa ter bom comportamento, exceto nos últimos seis meses que antecedem os cinco anos. Basta ver que um dos criminosos já havia cumprido pena por vários crimes e estava solto, pronto para tirar a vida, como o fez e poderá fazê-lo de novo daqui a cinco anos.
Os prisioneiros se organizam, criam facções, comandam ações criminosas dentro e fora dos presídios e, hipocritamente, são chamados de oprimidos, torturados e abandonados pelos ?defensores? dos Direitos Humanos.
O Conselho Nacional de Justiça lançou uma campanha para que os empresários dêem emprego aos ex-presidiários. Argumento? As reincidências no crime advêm da falta de oportunidade, da discriminação. Quer dizer, nós somos culpados, não damos oportunidade aos coitados. Enquanto isso, políticos, ?estudiosos?, ?religiosos? e ?autoridades? que detêm o poder de legislar, alterar as leis que favorecem aos criminosos e criar meios de proteger a sociedade, se omitem.
Argumentam teses como: ?a violência gera violência?, ?prisão não recupera?, ?estes ?cidadãos? são frutos da própria sociedade? e ?nosso país é signatário do Tratado de Direitos Humanos e por tanto, não pode haver pena de morte, nem prisão perpetua?. Mas, o que ocorreu e ocorrem em tantos outros casos, não são penas de morte? Pior. Sem chance de defesa, sem a oportunidade de um julgamento justo ?PENA DE MORTE SUMÁRIA!
Em muitos países, criminosos bárbaros recebem pena de morte ou cumprem prisão perpétua. Aqui, para que um condenado cumpra 30 anos de pena tem que ter um total de no mínimo 180 anos de condenação. Ter cometido seis assassinatos bárbaros como o caso do serial killer goiano. Isso por que, cumprido um sexto da pena, daria 30 anos, o máximo permitido pela nossa ?lei?.
É evidente que quem matou o cidadão do fato narrado foi o bandido que apertou o gatilho da arma. No entanto, também é evidente que os hipócritas e burocratas que detém o poder de legislar, que nada fazem e até impedem, com suas ?teses?, que crimes como esses tenham penas realmente duras, participam dessas barbáries, tornando-se coniventes e cúmplices.
As leis de um país, incluindo a Constituição Federal, devem representar a vontade de seu povo. Devemos nos questionar: é nossa vontade, caro leitor, que estas barbáries continuem acontecendo? Que criminosos cometam ações violentas e continuem recebendo punições tão insignificantes?
À sociedade cabe reagir, sair às ruas, tomar posição e exigir que esse ciclo vicioso e tão nefasto acabe, que criminosos violentos, se não receberem pena de morte, tenham pelo menos prisão perpétua, que esta famigerada ?progressão de pena? seja, no máximo, para criminosos eventuais. Sem isso seremos tão hipócritas quanto as ?autoridades? e ?estudiosos? e, portanto, cúmplices dessas mesmas barbáries.
(*) ROZALVO JOSÉ DA SILVA é servidor público estadual e cidadão.
