As inscrições deverão ser efetuadas pelo Núcleo de Pessoal da unidade prisional, conforme publicação do Diário Oficial. Ainda segundo a publicação, o objetivo do curso é proporcionar conhecimento técnico acerca das normas e regras de segurança, bem como da utilização e manutenção da arma dos servidores.
Poderão participar do curso os “possuidores da Carteira de Identidade Funcional (CIF) que não fizeram o curso ou que portem a Cédula de Identidade Funcional (CIF) e Registro de Arma de Fogo com vencimento a partir de 15-09-2015, (só serão aceitas as inscrições dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro da validade)”, descreve o texto. Também podem participar agentes escolta e vigilância penitenciária e oficiais operacionais (motorista).
Conteúdo Programático
Legislação: Lei 10.826, de 22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP 100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura, Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;
Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
Inscrições: Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 12-08-2015 a 26-08-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo de Arma (revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de Arma de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicológico dentro do prazo de validade, até o dia 04-09-2015, impreterivelmente.
Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um total de 96 vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66 de pistola, priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de Arma de Fogo-SINARM.
Atestado: Será fornecido mediante aprovações na prova teórica bem como na prova prática.
Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deverão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data, local e horário do Curso.
