O governo estadual dará uma contrapartida às duas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba que toparem abrigar novas unidades prisionais.
A proposta foi debatida ontem, na Assembleia Legislativa, por deputados da Frente Parlamentar em Defesa da RMVale e Luiz Henrique Righetti, coordenador regional da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Segundo o deputado Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar, houve dois compromissos assumidos pelo governo estadual: não impor “goela abaixo” a construção das unidades e dar uma contrapartida às cidades.
“Saímos da reunião com essa convicção. O governo concordou em dar uma contrapartida às cidades que sediarem as novas unidades”, disse ele.
A meta do Estado é construir dois novos CDP’s (Centro de Detenção Provisória) na região, com capacidade de, pelo menos, 768 presos.
Uma das unidades será mista e contará com uma penitenciária para presos já condenados e que tenham que cumprir a pena em regime fechado.
Segundo Lobato, dentro de 10 dias, a contar de hoje, os deputados da Frente irão conversar com cidades “que estejam interessadas em sediar as novas unidades”.
A proposta do governo estadual é construir uma delas na região de São José dos Campos, provavelmente em Santa Branca, e outra na área do Vale Histórico, para atender a demanda regional.
Lotação. “As cidades interessadas devem levantar as prioridades, que farão parte da negociação pela contrapartida com o Estado”, afirmou Lobato.
Hoje, os três CDP’s da região estão superlotados. O pior caso é o da unidade de São José, que tem capacidade para 512 presos, mas abriga 1.632.
No CDP de Taubaté há 2.146 detentos, quando deveria haver 768. Com a mesma capacidade, o CDP de Caraguá abriga 1.386 presos.
Outro lado. Por meio de nota, a SAP disse que Righetti participou da reunião como convidado. A pasta não comentou o assunto ontem.
Fonte: O Vale
