À vista do contido na ficha de Desocupação de imóvel, comunico a desocupação e entrega das chaves, na data de 04/11/2024, do imóvel n.º 02, da Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, até então ocupado, com a devida autorização, pelo servidor EUCLIDES PEREIRA, RG. 21.362.765, conforme Despacho datado de 02/04/2008, publicado no DOE de 03/04/2008, constante no Processo SPDOC SAP 335739/2022 (referente ao Processo SAP/GS n.º 365/2008).
(Processo SEI 006.00469250/2024-87)
À vista do contido na Ficha de Desocupação de Imóvel, comunico a desocupação e entrega das chaves, na data de 22/11/2024, do imóvel n.º 04, do Centro de Progressão Penitenciária “ASP Moisés Marcos Baga”, de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, até então ocupado, com a devida autorização, pelo servidor YURI ANDRÉ PADILHA DO PRADO BUENO, RG. 23.722.430-6, conforme Despacho datado de 02/06/2022, publicado no DOE de 03/06/2022, constante no Processo SAP-PRC-2022/10521, (referente ao Processo SAP/GS n.º 610/1997).
(Processo SEI 006.00012001/2025-02)
Preenchidos os requisitos legais e as disposições contidas na Resolução SAP n.º 168/2022, e considerando a manifestação do Sr. Coordenador, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, AUTORIZO o servidor RODRIGO BORDINASSI GALLEGO, RG. 33.273.006-2, Diretor Técnico III, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara”, de Presidente Bernardes, a residir no imóvel funcional n.º 01, da referida Unidade Prisional.
