Diretores do sindppesp-SP participam na manhã desta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados em Brasília-DF, de um debate sobre a situação do sistema penal brasileiro. O debate terá início às 10h, e pode ser acompanhado ao vivo pela TV Câmara. CLIQUE PARA ASSISTIR AO VIVO. Participam do debate o presidente Daniel Grandolfo, junto com os diretores do sindppesp-SP, Cícero Félix, Ismael Manuel e Gilmar Pereira.
De acordo com o autor do requerimento para o debate, deputado Lincoln Portela (PRB-MG), é importante discutir a crise nas penitenciárias, principalmente porque ela foi agravada pelas rebeliões com mortes ocorridas no início do ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.
O deputado aponta que a ideia é ouvir diagnósticos mais aprofundados e soluções para os problemas, com foco nos agentes penitenciários. "Quem tem que falar sobre isso e abordar soluções são os agentes penitenciários,” disse.
O deputado lembrou que tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estadual. O objetivo é liberar as outras polícias das atividades carcerárias.
"Eles [os agentes] têm que estar na Constituição como polícia penitenciária, como polícia penal. Eles não podem ficar como carcereiros, vigilantes.”
A PEC 308 já foi aprovada em comissão especial da Câmara mas ainda não foi analisada pelo Plenário.
