“Com tanto vagabundo matando pessoas nas ruas, o secretário da Segurança Pública agora deu ordens para a polícia prender agentes penitenciários […] Eu só posso lamentar o ocorrido. […] O povo morrendo, aumenta o número de latrocínio, aumenta o homicídio, aumenta o roubo de carros, aumenta o roubo de pessoas, e o secretário da Segurança Pública pôs como missão agora para a polícia, prender os agentes penitenciários”, desabafou Olímpio Gomes.
O lamentável caso da prisão do agente de segurança penitenciária (ASP), Marco Antonio Dib, ocorrido na manhã da última terça-feira (9), por policiais civis em São Paulo, foi repercutido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pelo deputado Olímpio Gomes (PDT).
O ASP, que é filiado ao sindppesp-SP e membro do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de São Paulo-SP, foi detido para averiguação de uma denúncia em que o mesmo estaria portando arma adulterada, o que não foi comprovado. Dib relatou à reportagem do sindppesp-SP que foi abordado por policiais civis e que comunicou aos mesmos que a arma citada já se encontrava em nome de outra pessoa. Ele apresentou sua arma, porte e registro aos policiais, mas foi conduzido à delegacia da Corregedoria da Polícia Civil. Na delegacia, ao apresentar seu porte, o delegado divisionário teria dito que o porte do agente penitenciário “não serve pra nada”, relatou o ASP. Membros da inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) se dirigiram ao local e, por também estarem armados, receberam voz de prisão do delegado divisionário, contou Dib.
Indignado com a ocorrência, o deputado estadual Olímpio Gomes, mais uma vez saiu em defesa da categoria. O parlamentar fez críticas às secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária. “Isso demonstra a incompetência na gestão. Uma secretaria não consegue falar com a outra nem reconhecer o que está sendo feito na outra”, argumentou o deputado.
O vídeo do discurso de Gomes na Alesp mostra o deputado indignado com o fato de o agente ser detido usando o porte emitido pela Secretaria da Administração Penitenciária. “Pelo amor de Deus, a polícia prendendo agente penitenciário e agente de escolta, porque estão com um porte de arma emitido pela secretaria da Administração Penitenciária. Só pode ser piada”, desabafou o deputado em defesa dos servidores penitenciários. “A polícia e um segmento do sistema prisional, envolvidos numa brigazinha corporativa porque um secretário não fala com o outro”, finalizou Gomes.
Assista ao vídeo do discurso do deputado na Alesp:
Agradecimento ao deputado:
O sindppesp-SP, em nome dos servidores penitenciários do Estado de São Paulo, agradece ao deputado estadual Olímpio Gomes, por ter saído imediatamente em defesa pública da categoria. E essa não é a primeira vez que Olímpio Gomes defende os agentes penitenciários e agentes de escolta. Nos últimos anos o deputado esteve presente e atuante nos projetos que envolveram os interesses da categoria, tornando-se um parceiro fundamental na defesa dos direitos dos ASP’s e AEVP’s, por meio do sindppesp-SP.
Em abril de 2012, o deputado fez um pronunciamento no Plenário da Alesp e defendeu a luta iniciada pelo sindppesp-SP para o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores. Durante o pronunciamento, Gomes apresentou uma cópia do banner (adesivo perfurado) da campanha, que foi distribuído e colado nos veículos em todo o Estado. “Todos os servidores de outras categorias profissionais, que desejarem aderir e multiplicar essa campanha, busquem mais informações no site www.sindppesp.org.br”, ressaltou o deputado na época.
O deputado também entrou em defesa da categoria em relação ao então Projeto de Lei Complementar nº 15/2012, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que visou alterar a Lei Complementar nº 432/1985, sobre a concessão do adicional de insalubridade. Em parceria com o sindppesp-SP, Gomes apresentou uma Emenda ao projeto que evitou imensos prejuízos financeiros aos servidores.
Recentemente, o deputado apresentou uma Emenda (nº 20) ao até então Projeto de Lei Complementar 8/20138, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que visava a incorporação o Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário da categoria. A Emenda pedia que os vencimentos dos agentes penitenciários fossem calculados com 100% do ALE e os vencimentos dos agentes de escolta fossem feitos com 100% da Gratificação de Atividade de Escolta e Vigilância penitenciária (GAEV).
