Os sindicatos filiados à Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), que representam a categoria dos agentes penitenciários nos estados, estiveram reunidos em São Paulo, na tarde da última segunda-feira (23), para preparar uma mobilização geral da categoria.
A mobilização está marcada para o dia 8/2 nos estados e no Distrito Federal, inclusive com paralisação das atividades. A categoria cobra a constitucionalização da profissão, por meio da inclusão no artigo 144 da Constituição Federal, aprovando as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 308/04 e 14/2016, que criam Polícias Penitenciárias federal, estaduais e distrital.
Os agentes penitenciários também se manifestarão contra a reforma da Previdência, além da nomeação dos aprovados em todo país, e contra a terceirização e privatização dos presídios.
Em publicação na página da Febrasp na rede social Facebook, o presidente da instituição, Leandro Allan, disse que “é impensável se falar em quaisquer outras medidas sem antes se debater a regulamentação constitucional dos servidores penitenciários”.
Segundo texto publicado na rede social, a federação já vem alertando o governo federal sobre o atual quadro de penúria dos presídios do país. “É preciso incluir o sistema penitenciário e seus agentes no rol da Segurança Pública. Infelizmente os servidores penitenciários, que são os principais atores na execução da política de administração da pena não são ouvidos, e por isso chegamos a grave situação de hoje”, descreve o texto.
Novos detalhes sobre a mobilização deverão ser publicados pela Febrasp próximo ao dia 8.
