Depois da árdua luta do sindppesp-SP e do apoio fundamental do deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), o governador Geraldo Alckmin (PSDB), aprovou a Emenda nº 6 criada pelo sindicato para defender a categoria do absurdo Projeto de Lei Complementar nº 15/2012.
O PLC é de autoria do governador e visa alterar a Lei Complementar nº 432/85, que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade. O projeto de Alckmin determinava que o indexador tivesse como base o salário de janeiro 2011. O PLC visa também que o valor do adicional seja reajustado anualmente, no mês de março, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que é apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Caso o projeto fosse aprovado exatamente como proposto pelo governo, a categoria teria enormes perdas salariais. Assim, o sindppesp-SP solicitou o apoio do deputado Olímpio Gomes e apresentou a Emenda. O parlamentar teve fundamental participação ao ouvir a categoria, receber a Emenda e protocolar a mesma na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A Emenda propôs que o indexador tenha como base o salário de 2012 e não de 2011 como queria o governo, e isso Alckmin acolheu, o que é uma imensa vitória do sindppesp-SP para a categoria. Em relação ao índice de reajuste, o projeto original propôs que seja pelo IPC, no entanto, a Emenda do sindppesp-SP pediu que fosse pela Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), mas o governador não acolheu e o reajuste será efetuado pelo IPC.
Como ficaria o reajuste da insalubridade pelo PLC 15/2012 de Alckmin
De acordo com o texto do PLC, o adicional de insalubridade seria pago ao funcionário ou servidor de acordo com a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, mediante aplicação dos percentuais de 40%, 20% e 10% sobre dois salários mínimos, devendo corresponder:
R$408,00, R$204,00 e R$102,00 – a partir de 1º de janeiro de 2010
R$432,00, R$216,00 e R$108,00 – a partir de 1º de janeiro de 2011
R$436,00, R$218,00 e R$109,00 – a partir de 1º de março de 2011
Como fica o reajuste da insalubridade pela Emenda do sindppesp-SP
Artigo 3º – O adicional de insalubridade será pago ao funcionário ou servidor de acordo com a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, correspondendo, respectivamente, aos seguintes valores:
I – a partir de 1º de janeiro de 2010, R$ 408,00, R$ 204,00 e R$ 102,00.
II – a partir de 1º de janeiro de 2011, R$ 432,00, R$ 216,00 e R$ 108,00.
III – a partir de 1º de março de 2011, R$ 436,00, R$ 218,00 e R$ 109,00.
IV – a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 497,60, R$ 248,80 e R$ 124,40.
Reunião na sexta-feira (25) na sede do sindppesp surtiu efeito
Na sexta-feira à noite, o sindppesp recebeu o secretário de Estado Carlos Ortiz, o deputado Olímpio Gomes (Major Olímpio), o prefeito de Prudente Milton Carlos de Mello “Tupã”, vereadores e líderes sindicais.
A reunião que ocorreu na noite da última sexta-feira (25) no sindppesp-SP surtiu efeito mais rápido do que o esperado. O sindppesp-SP recebeu em visita oficial o secretário de Estado do Emprego, Carlos Andreu Ortiz, o deputado estadual Olímpio Gomes (Major Olímpio), o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello “Tupã”, o vice-prefeito Marcos Vinha, além de alguns vereadores. Também estiveram presentes o Diretor Regional da Força Sindical, Carlucio Gomes da Rocha e outros diversos líderes sindicais.
A reunião destacou a importância do sindppesp-SP no cenário sindical e a força da instituição junto às autoridades políticas. Aproveitando a presença do secretário Ortiz, o presidente Grandolfo apontou a necessidade de governo receber e atender melhor as reivindicações da categoria.
Grandolfo destacou justamente o PLC nº 15/2012 e apontou em seu discurso que, caso o projeto fosse aprovado da forma como foi proposto pelo governo, os servidores penitenciários que recebem a insalubridade teriam perdas salariais. “Para nós foi uma grande vitória mais essa conquista para a categoria”, disse o presidente.
