“A construção está finalizada, mas a operação vai ser gradativa. Hoje, o efetivo atende plenamente a um [dos blocos]”, declarou o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, ao conversar com jornalistas durante a cerimônia de inauguração da unidade prisional. Também participaram do evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades da área de segurança.
Segundo Muzzi, a demora na contratação de agentes penitenciários foi causada por questões administrativas. “Já há pessoas aprovadas em concurso que fizeram a academia [o curso de formação], mas que, por conta de questões administrativas, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pudemos nomear [contratar]”, explicou o diretor-geral do Depen. De acordo com Muzzi, os recursos para novas contratações serão destinados “gradativamente”, já no início do próximo ano.
“É até bom que se faça isso gradualmente. A equipe está bem treinada, em número suficiente para atender este funcionamento. Depois, a gente vai [ampliando o número de agentes”, acrescentou Muzzi.
Com 12.300 metros quadrados (m²) de área construída, a Penitenciária Federal de Brasília conta com 208 celas individuais distribuídas pelos quatro blocos. Cada bloco é subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prevê que todos os espaços sejam controlados por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras, 24 horas por dia.
A construção e o aparelhamento da unidade exigiram investimento de cerca de R$ 45 milhões e consumiram quatro anos. Além disso, questões burocráticas e administrativas atrasaram a previsão inicial, que era de inaugurá-la em 2014. Cada cela individual mede 6 m² e conta com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e tentativas de fuga.
A unidade de segurança máxima abrigará presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.
Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”. “Precisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil”, disse o ministro, referindo-se às unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. “Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras.”
A unidade de Brasília soma-se às quatro unidades federais de segurança máxima em funcionamento no país: Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho (RO). Outras duas penitenciárias federais de segurança máxima estão sendo construídas em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Itaquitinga, em Pernambuco.
Por motivos de segurança, os presídios federais costumam funcionar com apenas 60% de sua capacidade total.
Fonte: Agência Brasil
