Irregularidades divulgadas sobre o esquema organizado na gestão dos contratos de alimentação na SAP provavelmente vai acabar em pizza

   por: Daniel Grandolfo   

Presidente do sindppesp-SP

MAIS UMA DA SAP. Depois de o Ministério Público Estadual iniciar uma investigação contra o ex-coordenador de presídios da Grande São Paulo, Hugo Berni Neto, por suspeita de enriquecimento ilícito, mais uma vez o sistema penitenciário é escandalizado pela denúncia no fornecimento das “quentinhas menores e de pior qualidade”. Os casos foram denunciados por reportagens do jornal Folha de São Paulo. 

Irregularidades divulgadas sobre o esquema organizado na gestão dos contratos de alimentação na SAP provavelmente vai acabar em pizza

Segundo a denuncia da Folha é gritante a suspeita de corrupção observada por meio do fornecimento de refeições aos presos do Estado de SP. Sempre se observou que o valor contratado é bem maior do que aquele expressado na marmita do preso, como constatado na matéria da Folha. 

Segundo a denúncia do jornal Folha de SP, notamos que o número de refeições vendidas (percapta apresentada em Nota Fiscal) é maior que o número de presos que circulou na unidade prisional, ou seja, além de obter vantagem (lucro) sobre o alimento que realmente tem dentro de cada marmita, também aumentam a quantidade de marmitas, como se tivesse fornecido e não forneceram.

(imagem meramente ilustrativa)

Outro ponto que é importante mencionar, embora não tenha sido divulgado, refere-se à troca de refeição por lanche (que é muito mais barato ainda) e mesmo assim a nota é emitida como se tivesse sido fornecida a marmita.

Assim, diante da divulgação da imprensa, a SAP alega que: “A diferença de preço é justificada pelo Estado devido à modalidade do contrato. Os preços podem sofrer alterações entre as unidades prisionais, pois são referentes a processos licitatórios ocorridos em diferentes épocas. Os reajustes também seguem, nesses casos, índices diferentes. Por isso, considera equivocado comparar preços entre as unidades”.

Ficamos perplexos diante de tal justificativa, principalmente quando soubemos que um servidor foi injustamente exonerado do cargo pela SAP em um processo de compra distinta, onde apresentou exatamente a mesma justificativa. Como explicar o fato de na época a SAP ter condenado o servidor por não aceitar o argumento e agora usou a mesma justificativa para se defender? Ora, a SAP apenas copiou e colou o argumento do servidor e dele fez dois pesos e duas medidas! E não deu em nada para os peixes grandes!

Tal atitude comprova que a condução daquele processo contra o servidor foi totalmente tendenciosa e resultou em uma decisão arbitrária, injusta e cruel, além de desrespeitar os princípios de impessoalidade, previsto na Constituição Federal.

No entanto, apesar dessa grave denúncia, queremos destacar que, provavelmente, não vai dar em nada para a SAP, já que ela tem o poder da caneta! Uma caneta carregada com a tinta da vaidade para cobrir os traços e as letras dessa vergonhosa acusação de corrupção, da inoperância, dos interesses pessoais, da prepotência e da desigualdade.

Espero que o Ministério Público investigue a fundo e puna os responsáveis por tamanha mazela.

Convocamos a categoria para denunciar ao sindppesp qualquer indicio de corrupão na SAP no e-mail denuncia@sindppesp.org.br