A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) requereu junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a licença ambiental para a construção da unidade prisional em Itatinga, no noroeste do Estado. O comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16).
A licença ambiental é, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.
Localizado na região de Avaré, o município de Itatinga, que conta com população pouco maior a 20 mil habitantes, contará com sua primeira unidade prisional, que pertencerá a Coordenadoria da Região Noroeste do Estado (CRN). A inauguração ainda não tem data prevista.
