A maioria das Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) realizadas pelo sindppesp-SP na nesta quarta-feira (5), votou por não parar as atividades em protesto contra a onda de assassinatos de agentes de segurança penitenciária (ASP) que vem ocorrendo em 2014. Duas assembleias não ocorreram, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva, que foi cancelada, e na regional de Sorocaba, por falta de quórum. Confira tabela abaixo.
Foram apresentadas as seguintes propostas: 1 – “No próximo sábado (8), deixar todas as unidades prisionais na tranca, sem visitas, jumbos, banho de sol, atendimento e transferências”. (apenas as situações de emergência e alvará de soltura deverão ser respeitadas, além da alimentação. No domingo visitas normais); 2 – “Na próxima sexta-feira (7), deixar todas as unidades prisionais na tranca, sem banho de sol, atendimento, transferências e Fórum”. (apenas as situações de emergência e alvará de soltura deverão ser respeitadas, além da alimentação); 3 – Apresentação de outras propostas para serem discutidas, votadas e aprovadas ou rejeitadas pela categoria.
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DATA |
REGIONAL |
LOCAL |
RESULTADO |
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5/11/2014 |
Pres. Prudente |
Sede Estadual |
Favorável à paralisação na sexta-feira |
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5/11/2014 |
Pres. Venceslau |
Sede Regional |
Não paralisação |
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5/11/2014 |
Lucélia |
Sede Regional |
Não paralisação |
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5/11/2014 |
Assis |
Penitenciária de Assis |
Favorável à paralisação no Sábado |
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5/11/2014 |
Marília |
Sede Regional |
Não paralisação |
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5/11/2014 |
Andradina |
Sede Regional |
Favorável à paralisação no sábado |
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5/11/2014 |
S. J. Rio Preto |
CDP de SJRP |
Favorável à paralisação no sábado e domingo |
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5/11/2014 |
Ribeirão Preto |
CDP de Ribeirão Preto |
Favorável à paralisação no domingo |
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5/11/2014 |
São Paulo |
Sede Regional |
Não paralisação |
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5/11/2014 |
Hortolândia |
Em frente ao complexo |
Favorável à paralisação no sábado |
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5/11/2014 |
Sorocaba |
Sede Regional |
Não houve AGE por falta de quórum |
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5/11/2014 |
Taubaté |
Sede Regional |
Não paralisação |
| 5/11/2014 | Baixada | Praia Grande: Rua Honduras, 855 – sala 12 | Não paralisação |
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5/11/2014 |
Taiúva AGE Independente |
CDP de Taiúva |
Não houve AGE. A unidade já está trancada por 15 dias por determinação da SAP |
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5/11/2014 |
Itapetininga | Quadra da Afupi |
Não paralisação |
De acordo decisão da Diretoria Executiva do sindppesp-SP, serão encaminhadas reivindicações aos governos estadual e federal. Também por decisão da Diretoria Executiva, ficou definido que, caso haja outros casos de assassinatos, uma nova Assembleia Geral será convocada para ouvir novamente a categoria e dar novos encaminhamentos, sempre respeitando a decisão da Assembleia Geral, que é soberana.
Reivindicações que serão encaminhadas aos governos estadual e federal:
1ª – Que as mortes dos agentes penitenciários sejam investigadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP);
2ª – Que o Estado forneça coletes à prova de balas para todos os ASPs que se sentirem ameaçados;
3ª – Que a unidade prisional onde trabalhar o agente penitenciário assassinado fique pelo período de 30 dias na tranca (em luto);
4ª – Que todos os líderes da unidade (acima citada) sejam transferidos para a Penitenciária I de Presidente Venceslau;
5ª – Esfera federal: Há diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados, que endurecem a pena para esses casos de assassinatos contra agentes penitenciários e policiais militares. O sindppesp-SP vai solicitar a tramitação em caráter de urgência dos mesmos.
