Quando o funcionário abriu a porta da cela para realizar o procedimento, um detento imediatamente partiu para cima do ASP, seguido por outros presos, que desferiram socos e chutes que atingiram o funcionário, deixando o mesmo bastante machucado.
Após a agressão, os detentos tomaram a chave e abriram as outras celas do raio. O agente penitenciário foi levado para o Hospital Regional de Sorocaba. Segundo informação a ser confirmada, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi convocado para fazer uma blitz na unidade.
Uma nota da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) relata que “a situação foi normalizada e a unidade opera dentro dos padrões de segurança e disciplina da SAP”. Destaca ainda que foi registrado um boletim de ocorrência e que seis detentos que tiveram participação na agressão responderão processo administrativo disciplinar. Ainda de acordo com a nota, será solicitado “a internação deles no Regime Disciplinar Diferenciado por 360 dias. A Penitenciária de Capela do Alto terá em breve as portas de celas automatizadas, o que impedirá esse tipo de ocorrência. Com a automação das portas, evita-se o contato entre funcionários e presos na abertura e fechamento das celas, dando mais segurança ao trabalho dos agentes”, relata a nota.
A automatização das unidades prisionais foi uma conquista do sindppesp-SP junto ao governo e tem como principal objetivo evitar o contato físico entre agentes penitenciários e detentos, que em diversas situações resulta em agressões como ocorreu na tarde de ontem.
A automatização é um processo mecânico que possibilita a abertura e a tranca das portas das celas à distância, através de um painel eletrônico. O procedimento tranca as portas das celas com dois ferrolhos de aço que travam as grades, em aproximadamente sete segundos.
Em janeiro de 2012, o presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, esteve reunido com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e com o coordenador da Croeste (Coordenadoria da Região Oeste), Roberto Medina, para discutir os casos de agressões contra agentes que se intensificaram a partir desde 2011.
Na oportunidade, o secretário se comprometeu em tomar as medidas necessárias para por fim aos ataques e punir os responsáveis, inclusive com remoção para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Gomes destacou na época: “todos serão punidos exemplarmente”.
Também na época, o sindppesp-SP solicitou a criação das Células de Intervenção Rápida (CIR) em todas as unidades prisionais. O secretário disse que todas as unidades deveriam colocar em prática o CIR e que iria cobrar as unidades que ainda não tivessem o grupo. Gomes disse que os diretores teriam que criar o CIR e que já há uma determinação do secretário, inclusive, para o treinamento dos agentes penitenciários.
Novas unidades já são construídas automatizadas: Desde 22 de novembro de 2013, todas as novas unidades construídas no Estado são automatizadas. O pedido foi feito pelo presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, ao governador Geraldo Alckmin, durante a inauguração do CDP de Riolândia. Na ocasião, o governador aprovou a ideia do presidente e determinou que, a partir de então, todas as novas unidades deveriam ser construídas automatizadas. Alckmin gravou um vídeo exclusivo para o sindppesp-SP falando sobre o assunto.
