Após ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, ajuizada no último dia 10, 818 presos do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André, localizado na Vila Palmares, deverão ser removidos para outras penitenciárias do estado a partir do próximo mês.
A iniciativa, que também teve a participação da Promotoria de Justiça de Santo André e da Pastoral Carcerária Nacional, aconteceu a partir da constatação de que o local que possui capacidade para 512 detentos alcançou a superlotação de 1.834 detentos em maio.
O Centro de Detenção é um local destinado à custódia de presos provisórios do sexo masculino, de acordo com Decreto Estadual 49.577, de maio de 2005. No entanto, a ação diz que isto não é respeitado no local. “O MP e a Defensoria do Estado de São Paulo, em suas visitas ordinárias, verificaram a permanente superlotação da unidade, com a presença de centenas de presos com a situação processual já definida”, diz o relato da sentença.
Ainda de acordo com os promotores do caso, Roberto Wider Filho e Marcelo Nunes dos Santos, grande parte destes presos já julgados permanecia no CDP este ano. “Verificamos ainda que dos 1.834 detentos, cerca de 820 já haviam sido sentenciados em 16 de abril de 2013 e, portanto, estavam aptos a serem transferidos para penitenciárias, conforme informação prestada pelo Diretor do Centro de Detenção Provisória à Defensoria Pública ”, escreveram na ação.
Subcondições/ A ação ainda relata que as visitas feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal (VISA) e pelo Departamento da Defesa Civil encontraram irregularidades graves no Centro de Detenção.
Racionamento de água, falta de colchões para todos, falta de oficinas e de áreas para a visita de familiares foram alguns dos pontos observados.
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Muita gente, poucas condições
O Centro de Detenção é um local destinado à custódia de presos provisórios do sexo masculino, de acordo com Decreto Estadual 49.577, de maio de 2005. Porém, a ação diz que esta também não era uma condição respeitada no local. Informações dão conta de que havia racionamento de água e que, por isso, os detentos ficavam sem lavar roupa, tomar banho e limpar a cela.
Alto investimento
O Plano de Expansão de Unidades Prisionais, responsável pela inauguração de doze novas prisões desde que foi implantado em 2008 e de mais 37 penitenciárias até o final de 2014, deverá custar R$1,5 bilhão.
1.352 é o excedente de presos no CDP de Santo André.
Superlotação
Nas visitas realizadas no Centro de Detenção Provisória constataram que as celas, projetadas para 8 presos, abrigavam entre 15 e 40 detentos cada uma. Camas eram improvisadas com garrafas pet.
Fonte: Rede Bom dia ABC
