O presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, lamenta a informação de que estão sendo expedidas ordens de prisão contra os agentes de segurança penitenciária (ASP) . De acordo com o presidente, os diretores das unidades prisionais vão até as delegacias e registram um boletim de ocorrência contra os agentes que estão se negando a realizarem as funções nas unidades. Grandolfo relata que automaticamente os delegados abrem inquérito os juízes expedem as ordens de prisão.
Conforme o blog “Flit Paralisante”, que publica informações da Polícia Civil, há partir de hoje há uma “determinação conjunta da SSP e SAP, no seguinte sentido: As equipes de escolta da Polícia Civil deverão ser chefiadas pelos respectivos delegados de polícia responsáveis pelas unidades carcerárias. Dirigindo-se aos CDP’s, com os presos a apresentar, com o assentimento prévio e expresso dos diretores dessas Unidades (pelegos imundos) – que permitirão o recebimento deles, reitero, de modo expresso, contrariando os interesses da própria classe (dos A.P’s) – sendo negado o recebimento por parte dos A.P’s que estiverem na recepção – pelos delegados de polícia comandantes das diligências – será dada voz de prisão aos que negarem receber tais presos, se opondo, assim , a tal ordem (ridícula e ilegal). Quero ver quem ou quais delegados cumprirão tal determinação vexatória a toda instituição policial civil?”, descreve o texto.
Departamento Jurídico do sindppesp-SP: De acordo com chefe do Departamento Jurídico do sindppesp-SP, o advogado Jelimar Salvador, a ordem de prisão é ilegal. “Não pode haver ordem de prisão pelo fato de os agentes penitenciários se negarem executar o serviço. Isso não existe, se fosse assim, então teria que prender também os funcionários do judiciários quando fizeram greve e se negaram a realizar as atividades”, disse o advogado. “Os agentes penitenciários cometem uma infração administrativa e não criminal”, finalizou Salvador.
Posição do sindppesp-SP aos agentes penitenciários: o presidente Grandolfo pede que a categoria fique tranquila e que se, tanto a Polícia Civil quanto a Militar, tentarem prender qualquer agente penitenciário, é para os servidores entregarem as chaves das unidades para o diretor geral, e depois se juntarem, se abraçarem e pedir que então levem todos presos. Isso deve acontecer em todas as unidades prisionais do Estado.
Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo apoia a greve dos agentes penitenciários
O site do Sipesp publicou nota de apoio à greve dos agentes penitenciários. Confira abaixo a publicação:
O SIPESP, representado por toda a sua diretoria, apoia a greve dos Agentes Penitenciários no Estado de São Paulo.
Assim como nós, os Agentes Penitenciários estão esquecidos pela Administração Pública e sempre buscaram uma saída política, que pudesse impedir a anunciada paralisação.
O Governo sempre soube dos problemas funcionais da categoria, mas preferiu se omitir, não sendo capaz de negociar ou mesmo buscar alguma solução para amenizar a situação daqueles servidores.
A greve é um ato extremo, sendo desencadeada quando esgotadas todas as formas de resolução do conflito e é perfeitamente cabível, mesmo dentro do regime estatutário, já que a previsão é constitucional.
A paralisação dos Agentes Penitenciários conta com a participação maciça dos seus servidores, que estão unidos em busca de melhorias.
Assim como eles, só conseguiremos atingir os nossos objetivos se estivermos plenamente engajados e mobilizados.
A Diretoria
