RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 19-07-2024
22 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998, com modificações introduzidas pelas Leis Complementares nº 1.116, de 27 de maio de 2010, e nº 1.246 de 27 de junho de 2014 e no artigo 1º do Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010, CONCEDE a partir de 02 de julho de 2024, a ELIZEU SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 40.148.407-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II. (SEI nº 006.00232338/2024-45 – CDP AMERICANA).
José Carlos de Oliveira – Kako
