A construção do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santa Cruz da Conceição/SP foi retomada, informa a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). A obra tinha sido paralisada em maio deste ano depois de questionamento, feito pelo Ministério Público de Pirassununga/SP, sobre possíveis irregularidades nas licenças ambientais.
No documento o juiz de direito, Jorge Corte Júnior, deferiu e suspendeu licença ambiental que tinha sido emitida previamente pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Nele, foram considerados assuntos referentes a possíveis danos ambientais, principalmente nas áreas de captação das águas do Ribeirão do Roque, que abastece as cidades de Santa Cruz da Conceição, Pirassununga e Leme/SP.
Mas a decisão foi revertida e a construção retomada ainda em junho, conforme explica nota encaminhada pela assessoria de comunicação da SAP. Na nota não consta se a SAP cumpriu as determinações ambientais feitas pelo MP.
“A ordem de início de serviço com a empresa Heleno e Fonseca construtécnica s/a foi assinada no dia 25 de março. No dia 18 de junho foi realizada a primeira medição em conjunto com a Caixa Econômica Federal para disponibilizar o primeiro pagamento para a contratada”, explica nota.
O CDP é construído em área de cinco mil alqueires localizada nas margens da rodovia Anhanguera (SP-330), bairro de Souza Queiroz, município de Santa Cruz, a cerca de 6km de Pirassununga e 10km de Leme.
O projeto apresentado pelo governador, Geraldo Alckmin (PSDB), prevê 847 vagas para homens e atenderá, principalmente, as cidades de Araras, Santa Cruz da Conceição, Limeira/SP, Leme, Conchal/SP e Pirassununga e o investimento é de R$43.755.581,24.
Construção de CDP é polêmica
A construção do CDP é considerada polêmica e rechaçada pelos moradores das cidades de Santa Cruz da Conceição, Leme e Pirassununga. Atos de movimentos de repúdios foram criados nas três cidades desde o ano de 2010 e, com passar dos anos, ganhou simpatia de outras cidades como Porto Ferreira/SP, Analândia/SP, Corumbataí/SP e Araras.
O motivo do repúdio criado pela população se deve a possíveis problemas que poderão ser gerados, principalmente nas cidades de Leme e Pirassununga. Dentre eles está saturação do sistema de saúde pública – hospitais e postos de saúde – além do sistema público de ensino.
CDP pode mudar dinâmica dos presídios
O CDP pode mudar a dinâmica das prisões realizadas nas cidades que compõem a Delegacia Seccional de Limeira. Atualmente, homens detidos em Araras, Leme e Pirassununga são encaminhados para a cadeia de Pirassununga, que sofre com superlotação.
Um CDP abriga presos em transição, ou seja, que aguardam julgamento ou permanecem até serem levados para penitenciária mais próxima que, neste caso, é a Penitenciária 2 de Itirapina/SP.
A dinâmica da detenção de mulheres já mudou na região com a entrega do CDP feminino de Mogi Guaçu/SP. A entrega aconteceu em julho e antes todas as mulheres detidas em Araras, Leme e Pirassununga eram encaminhadas para a cadeia feminina de Leme.
O local fica na avenida 29 de agosto, Centro, e ao lado de uma escola de educação infantil. A cadeia de Leme já abrigou quase 100 presas, mas tem capacidade para apenas 35 e registrou rebelião em 2013. Com inauguração do CDP de Mogi Guaçu, as detidas foram transferidas e atualmente a cadeia recebe somente presas em trânsito – ficam no máximo 72 horas nas celas.
Fonte: Tribuna do Povo
