A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) requereu junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a licença ambiental para a construção de unidades em Paulo de Faria, Pacaembu, Lavínia, Caiuá, Nova Independência e Gália. O comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16).
Com isso, a Secretaria também abriu espaço para qualquer manifestação, por escrito, devendo ser protocolado e enviada por carta registrada ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) da Cetesb até o próximo dia 31.
No mesmo prazo, a SAP também estará recebendo manifestos a respeito das expectativas com a construção das unidades pelo e-mail: imprensa @sap.sp.gov.br.
Serviço: O DAIA está localizado em São Paulo-SP, na Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 – prédio 12 – 1º andar, no Alto de Pinheiros, com CEP 05459-900.
