A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) requereu junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a licença ambiental para a construção da unidade prisional em Marabá Paulista, no oeste do Estado. O comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15).
Para justificar a utilização do local, ainda não divulgado, a SAP apresentou a Cetesb um Estudo Ambiental Simplificado (EASO). Com isso, a Secretaria também abriu espaço para qualquer manifestação, por escrito, devendo ser protocolado e enviada por carta registrada ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) da Cetesb até o próximo dia 29.
Serviço: O DAIA está localizado em São Paulo-SP, na Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345, no Alto de Pinheiros, com CEP 05459-900.
