O Diretor Administrativo da Sede Regional do sindppesp-SP em Ribeirão Preto, José Carlos dos Santos Ernesto, encaminhou ofício à direção do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), cobrando providências urgentes para sanar a falta de convênio hospitalar na região.
O diretor também cobrou explicações sobre o cancelamento do convênio com os Hospitais Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto e Araraquara. A falta de convênios hospitalares e o cancelamento com os Hospitais Beneficência Portuguesa têm prejudicado o atendimento dos servidores.
Em resposta, a Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Iamspe, apontaram que, nos termos da Lei Federal 8.666/2013, o modelo contratual permite renovações anuais por até cinco anos sucessivos para a prestação de serviços hospitalares, mas que, contudo, essas renovações dependem de manifestações favoráveis expressas de contratante e contratado para a continuidade do vínculo.
De acordo com o documento, tanto no caso do Hospital Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto (cujo contrato teve vigência até 11/1/2015), quanto no de Araraquara (cujo contrato teve vigência até novembro de 2014), “não houve manifestação favorável por parte dos administradores dos referidos hospitais para a manutenção da prestação de serviços junto ao Iamspe, motivando, desta forma, o fim de ambos os contratos”, descreve o texto.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, Roberto Baviera, que é quem assina o ofício de resposta, em Ribeirão Preto os serviços de urgência e emergência, antes a cargo da Beneficência Portuguesa, foram assumidos pelo Hospital Santa Lydia, com o qual o Iamspe já mantém contrato de prestação de serviços. Em Araraquara, a diretoria do Departamento de Convênios e Assistência Médica (Decam) está tratando com outros prestadores de serviços na região objetivando nova contratação.
