Um grupo da liderança do sindppesp-SP acompanhou desde o início da tarde de ontem até final da noite, a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que tinha o objetivo de votar o Projeto de Lei (PL) 920/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende congelar investimentos em áreas como saúde, segurança e educação por dois anos.
A pressão realizada pelos agentes de segurança penitenciária (ASP) e outros servidores públicos do Estado acabou fazendo com que a votação fosse adiada para esta quarta-feira (13).
O projeto, que tramita Alesp em regime de urgência, além de congelar os salários, também deverá impedir uma série de políticas públicas, bem como investimentos em programas sociais.
A categoria foi representada pelos diretores do sindppesp-SP, Márcio Assunção e Paulo Venceslau, da Baixada Santista, Tom, de Sorocaba, e Edson “Batata”, da Capital, além de outros que marcaram presença e que fazem parte do grupo que representou e defendeu a categoria na Alesp.
Os sindicalistas permaneceram na sessão até o final e protestaram contra a votação do “PL da Maldade”, como é conhecido o projeto do governo. No final, o projeto não foi retirado, mas a pressão fez com que a votação fosse adiada para a sessão de hoje. O sindppesp-SP continuará atento e acompanhando o andamento do projeto, trabalhando para que o mesmo seja retirado definitivamente da votação.
Impasse: ontem à noite, diante do impasse, da pressão dos servidores e do grande número de projetos para discussão da pauta, os deputados solicitaram uma pausa de 45 minutos na sessão. Ao retornarem, sem acordo e com a pressão dos servidores, a votação acabou sendo adiada para esta quarta-feira (13). A liderança do sindppesp-SP permaneceu firme e realizou visitas aos gabinetes dos deputados em busca de apoio para conseguir retirada definitiva do projeto.
Caso o PL 920/2017 venha a ser aprovado, poderá ocorrer o sucateamento dos serviços públicos e a desvalorização ainda maior dos servidores, entre eles, os agentes penitenciários, já há três anos sem reajuste salarial. O último reajuste da categoria ocorreu em 2014, fruto de uma greve coordenada pelo sindppesp-SP.
Em defesa da categoria: o sindppesp-SP esteve presente em diversos manifestos e atos contra o PL 920/2017, realizados Praça da Sé, Avenida Paulista e própria Alesp.
PL da Maldade se assemelha à lei de Temer: o projeto, conhecido como “PL da Maldade”, é semelhante à lei federal, adotada pelo presidente Michel Temer (PMDB), que permite o refinanciamento das dívidas dos estados, além do acesso a recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A medida congelou os investimentos públicos por 20 anos.
