A audiência faz parte de uma ação ingressada pelo sindppesp-SP contra o governo após várias rodadas de negociações sem êxito. “Restaram infrutíferas todas as tentativas de conciliação para fechar os termos da negociação coletiva e, diante do insucesso nas negociações, impõe-se a intervenção do Poder Judiciário de modo a ser superado o impasse”, descreve a ação do sindppesp-SP.
O documento aponta que não foi possível se chegar a um acordo em razão da total inércia do Estado. Na ação, o sindicato relata que encaminhou a pauta de reivindicações da categoria ao governador, porém, não havendo manifestação ou interesse do Executivo, não restou opção a não ser o pedido via Justiça. Na ação o sindppesp-SP também aproveita para consultar o TJ para saber o que pode ou não parar no caso de uma greve da categoria.
O sindppesp-SP contratou um perito judicial para elaborar um laudo de perdas inflacionárias nos salários dos agentes penitenciários. O laudo apontou que, no período de março 2014 a março de 2016, data-base da categoria, a perda inflacionária atingiu o percentual de 19,6077%.
“Até agora não fomos atendidos e por isso estamos recorrendo à Justiça. Nossa data-base é 1º de março e nossa pauta de reivindicações foi protocolada desde o início do ano, porém, até agora o governo não deu nenhuma resposta para a categoria”, disse o presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo.
AMANHÃ TEM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO
Depois de dois ofícios enviados pelo sindppesp-SP cobrando uma audiência para negociar a pauta de reivindicações 2016 da categoria, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, manteve contato, via telefone, e agendou para amanhã, quarta-feira (18), a reunião de negociação com o sindppesp-SP. A pauta 2016 representa os anseios da categoria foi elaborada durante reunião em São Paulo, em 21/1, com a participação do sindppesp-SP, Sifuspesp, Sindcop e um grupo de agentes penitenciários. Conforme notícia veiculada no site do Sifuspesp, juntamente com o Sindcop, as duas instituições resolveram se reunir separadamente e preparar outra pauta. Em respeito à vontade da categoria, o sindppesp-SP se manteve fiel ao que foi decidido na reunião e, ao protocolar a pauta junto ao secretário, fez questão de ressaltar que o documento é unificado, ou seja, o mesmo para as três instituições. O documento ressaltou ainda que a negociação deve ser discutida somente com a presença dos três sindicatos: “Tendo em vista que a pauta 2016 é a mesma das três instituições acima citadas, solicitamos que as negociações da mesma junto à SAP e ao governo, seja discutida somente em conjunto com todas as instituições sindicais que representam a categoria, e não somente uma ou outra separadamente”, relata o ofício de protocolo na SAP.
