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sindppesp e outras instituições do funcionalismo público participam de audiência contra PLP 257 na Alesp

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18 de maio de 2016

(Foto: Bruna Sampaio/Alesp)

Instituições que representam o funcionalismo público estadual, entre elas o sindppesp-SP, realizaram no final da tarde ontem uma audiência pública contra o PLP 257/16, que é um Projeto de Lei Complementar que estabelece o “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal”.

A audiência foi de iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL) e o projeto é considerado uma afronta aos servidores público de todo o País. De autoria do Executivo federal, o PLP tramita na Câmara dos Deputados e irritou os servidores por propor que os governos estaduais fiquem “proibidos” de conceder vantagens, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer título, durante os 24 meses. Além disso, o artigo 4º relata o aumento da contribuição previdenciária e elevação das alíquotas dos servidores de 11 para 14%.

Como representante dos agentes de segurança penitenciária (ASP), o sindppesp-SP repudia o PLP 257/2016, tendo em vista que tais medidas terão impacto negativo na qualidade do serviço público e acarretará prejuízo aos servidores. “Essas medidas são inaceitáveis e por isso participamos da audiência pública na Alesp em defesa dos agentes penitenciários”, disse o presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo.

Conforme o deputado Giannazi, se o PLP for aprovado em Brasília, outro projeto semelhante deve ser enviado à Alesp e por isso é necessário reagir. Para o deputado Coronel Telhada (PSDB), “querem fazer dos funcionários públicos bodes expiatórios da crise, e a aprovação deste PLP será uma afronta aos funcionários públicos do Brasil”, disse.

O presidente Grandolfo discursou na audiência pública manifestando a indignação contra o PLP 257/2016, apontando que os agentes penitenciários já estão sem reajuste por dois anos e que o salário dos servidores atingiu perdas de 20%. Confira o discurso do presidente. (Imagens cedidas pelo diretor do sindppesp-SP na regional da Baixada, Marcio Santos Assunção)