Agentes pedem pauta unificada e automatização das unidades
Diretores do sindppesp-SP participaram em Junqueirópolis de uma reunião sindical que contou também com a presença de representantes do Sindcop e Sifuspesp.
O convite para a reunião foi feito por um grupo de funcionários da Penitenciária de Junqueirópolis e ocorreu na última quinta-feira (1º), às 19h30, na sede da Associação dos Funcionários da Penitenciária de Junqueirópolis.
A pauta da reunião abordou temas atuais e de interesse da categoria, descritos no convite: “Automatização das penitenciárias, campanha salarial (Pauta única), agressão e violência a funcionários, superlotação carcerária (adicional)”.
Em relação a automatização das unidades prisionais, os funcionários pediram mais detalhes sobre o projeto e cobraram um posicionamento dos sindicatos. O Sifuspesp se manifestou totalmente contrário ao projeto alegando que poderia diminuir ainda mais o número de funcionários nas unidades. O presidente da junta diretiva que atualmente administra o Sifuspesp, João Rinaldo Machado, disse que é a favor da mecanização, onde as celas são abertas somente por cima.
Contrariando a Machado, presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandofo, apresentou argumentos pertinentes e disse que é sim a favor da automatização das unidades. Grandolfo lembrou que o sindppesp-SP foi o primeiro a reivindicar tais melhorias visando garantir a segurança e a integridade física dos servidores.
Vale destacar que o projeto de automatização elaborado pelo sindppesp-SP, além da abertura das celas de forma automática, também possibilita que as mesmas sejam abertas de forma mecânica, com a abertura por cima.
A proposta do sindppesp-SP foi apresentada ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, em 11/01/2012, durante em São Paulo.
Na oportunidade, o secretário ouviu atentamente a proposta dos diretores do sindppesp-SP, se mostrou preocupado e disse que a automatização é um dos meios para se garantir a integridade física dos agentes penitenciários. Gomes destacou ainda que o início da automatização deverá começar pelos Centros de Detenção Provisória (CDPs).
Em 15/02/2012, o secretário publicou no Diário Oficial a Resolução SAP 28/2012, instituindo um grupo de trabalho com o objetivo de estudar o projeto de automatização das unidades prisionais. Uma cela da unidade de Dracena foi utilizada como estudo e provavelmente deverá servir de modelo para a automatização. O estudo foi concluído e aguarda análise do secretário.
Na reunião de Junqueirópolis, os servidores também quiseram saber sobre a luta dos sindicatos em relação à campanha salarial 2013, a pauta única de reivindicação, e a não participação do Sifuspesp na elaboração da mesma.
Como já é de conhecimento da categoria, as lideranças do sindppesp-SP e do Sindcop estiveram reunidas em 17/07/2012, em Presidente Prudente, na sede do sindppesp-SP, com o objetivo de dar início às discussões dos temas e necessidades da categoria, que deveriam conduzir a elaboração da pauta unificada 2013.
Vale lembrar que o Sifuspesp foi devidamente convidado, via ofício, encaminhado por e-mail ao presidente e protocolado pessoalmente na sede da instituição em São Paulo. Apesar do esforço do sindppesp-SP, mais uma vez, o Sifuspesp não enviou representante, apenas respondeu por meio do Ofício nº 048/2012, de 13/07/2012, assinado por João Rinaldo Machado, recusando a participação na reunião, preferindo agir individualmente. (Leia a reportagem publicada em 19/07/2012)
Durante a reunião realizada em Junqueirópolis, os próprios filiados do Sifuspesp discordaram da atitude e da não participação do sindicato na elaboração da pauta unificada ao lado do sindppesp-SP e Sindcop.
O presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, declarou à reportagem do sindppesp-SP que a iniciativa dos servidores penitenciários de Junqueirópolis foi muito positiva. “Eles perceberam a importância e a real intenção da pauta unificada”, disse o presidente. Barreto argumentou ainda que os próprios filiados do Sifuspesp cobraram a participação na pauta unificada. “O sindicato deve atender os interesses da categoria”, finalizou o dirigente do Sindcop.
Em se tratando do terceiro assunto da pauta da reunião de Junqueirópolis, “agressão e violência a funcionários, superlotação carcerária”, o sindppesp-SP tratou o assunto com o secretário na mesma reunião de 11/01/2012. Na oportunidade, o secretário se comprometeu em tomar as medidas necessárias para por fim aos ataques e agressões contra agentes penitenciários, visando punir os responsáveis, inclusive com remoção para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). “Todos serão punidos exemplarmente”, disse Gomes na reunião.
Na mesma reunião o sindppesp-SP solicitou a criação das Células de Intervenção Rápida (CIR) em todas as unidades prisionais. O secretário disse que todas as unidades deverão colocar em prática o CIR e que cobraria as unidades que ainda não têm o grupo. Gomes disse que os diretores vão ter que criar o CIR (nas unidades que ainda não têm) e que já há uma determinação do secretário, inclusive, para o treinamento dos agentes penitenciários.
Ainda em relação aos últimos acontecimentos que envolveram agressões e execuções de ASPs, o sindppesp-SP convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no próximo dia 8/11 onde o assunto estará em pauta. A AGE será às 20h, na Sede Estadual do sindppesp-SP em Presidente Prudente.
